25/07/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 06:00

Recebidos os autos
11/07/2025 06:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
04/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/07/2025 14:25

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de JORGE SEVERIANO COSTA JUNIOR em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
20/05/2025 11:17

Recebidos os autos
20/05/2025 11:17

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/05/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/05/2025 17:39

Recebidos os autos
12/05/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de JORGE SEVERIANO COSTA JUNIOR em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 16:31

Juntada de Petição de alegações finais
12/02/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
12/02/2025 14:51

Outras decisões
12/02/2025 14:48

Juntada de ata
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JORGE SEVERIANO COSTA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 09:51

Expedição de Mandado.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714931-74.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA DE SANTANA REQUERIDO: JORGE SEVERIANO COSTA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designada audiência de instrução e julgamento presencial para o dia 11/02/2025, às 15h.

Os advogados da parte ré noticiam a renúncia ao mandato, mas não comprovam a comunicação ao mandante e solicitam a retirada de seu nome das intimações realizadas nestes autos.

A renúncia é ato unilateral, contudo o advogado tem o dever de comprovar a comunicação da renúncia ao cliente para que o ato gere efeitos no processo, nos termos do art. 112 do CPC.

A propósito, confira-se: Art. 112.

O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo § 2º Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia.

O print juntado ao ID 223044576 não se presta a comprovar a comunicação da renúncia à parte.

Como não foi comprovada a comunicação da renúncia e não existe outro advogado constituído para a defesa da mesma parte, a renúncia comunicada não gera efeitos nestes autos.

Assim, permanece o advogado vinculado a este processo até que suprida a falta.

O vínculo somente acaba depois de transcorrido o prazo de 10 dias contados da comprovação da comunicação de renúncia.

Indefiro, por ora, o pedido de desvinculação dos advogados requerentes a estes autos.

Por consequência, serão válidos todas as intimações realizadas na pessoa do referido advogado.

Prossigo.

A parte ré foi citada por carta precatória, de modo que, resta inviável a expedição de tal instrumento para intimá-la a prestar depoimento pessoal em audiência.

Dessa forma, ficam os advogados do réu intimados a informarem nos autos o telefone para contato da parte ré, para que seja possível sua intimação.

Prazo: 2 dias.

Sem prejuízo, aguarde-se a realização da audiência designada.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
31/01/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 13:51

Recebidos os autos
30/01/2025 13:51

Outras decisões
28/01/2025 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/01/2025 15:30

Expedição de Mandado.
26/01/2025 01:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/01/2025 15:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/01/2025 15:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714931-74.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA DE SANTANA REQUERIDO: JORGE SEVERIANO COSTA JUNIOR DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 11/02/2025 15:00.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes, bem como intimar as testemunhas por si arroladas.

O comprovante de intimação deverá ser juntado aos autos antes do início da audiência.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, ou a testemunha tenha sido arrolada pela parte representada pela Defensoria Pública, será intimada pelo Juízo.

As partes deverão ser intimadas pessoalmente para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
18/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:00

Recebidos os autos
17/12/2024 10:00

Outras decisões
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/12/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
14/12/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:02

Recebidos os autos
13/12/2024 14:02

Deferido o pedido de FRANCISCO PEREIRA DE SANTANA - CPF: *06.***.*16-87 (REQUERENTE), JORGE SEVERIANO COSTA JUNIOR - CPF: *19.***.*96-64 (REQUERIDO).
02/12/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/11/2024 21:02

Juntada de Petição de especificação de provas
22/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 07:53

Recebidos os autos
18/10/2024 07:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/10/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/10/2024 08:38

Juntada de Petição de réplica
16/09/2024 20:38

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714931-74.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA DE SANTANA REQUERIDO: JORGE SEVERIANO COSTA JUNIOR CERTIDÃO De ordem e com fulcro nos princípios da cooperação e da celeridade processual previstos nos arts. 4º e 6º, do CPC e considerando que, via de regra, as Cartas são distribuídas de forma eletrônica aos juízos deprecados, fica a parte autora/exequente intimada para que promova a sua distribuição ou justifique a impossibilidade de fazê-lo.

Deverão ser observados os requisitos e documentos necessários à correta instrução e distribuição da Carta, inclusive à necessidade do recolhimento de eventuais custas ou taxas, na forma do art. 260 e seguintes do CPC.

A distribuição deverá ser comprovada nestes autos.

Prazo: 15 dias.

Com a prova da distribuição, aguarde o cumprimento.

Prazo: 90 dias.

Sobradinho-DF, 24 de junho de 2024 15:48:56.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
24/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714931-74.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA DE SANTANA REQUERIDO: JORGE SEVERIANO COSTA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover sobre a alegação do autor de que o réu teria sido citado por meio eletrônico.

Conforme se extrai da certidão do oficial de justiça ao Id 190234269, não foi possível a citação nos termos dispostos na Portaria GC 34.

Expeça-se carta precatória para citação, nos termos da certidão ao Id 189151827.

Sobradinho, DF, 11 de abril de 2024 16:04:07.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
15/04/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:34

Recebidos os autos
12/04/2024 13:34

Indeferido o pedido de FRANCISCO PEREIRA DE SANTANA - CPF: *06.***.*16-87 (REQUERENTE)
04/04/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/04/2024 18:21

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 15:20

Expedição de Certidão.
23/02/2024 05:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/02/2024 05:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/01/2024 05:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 05:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2024 17:55

Juntada de Certidão
11/01/2024 20:03

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/12/2023 23:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 13:46

Recebidos os autos
22/11/2023 13:46

Deferido o pedido de FRANCISCO PEREIRA DE SANTANA - CPF: *06.***.*16-87 (REQUERENTE).
15/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
13/11/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:05

Recebidos os autos
10/11/2023 14:05

Determinada a emenda à inicial
06/11/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/11/2023 14:21

Juntada de Certidão
04/11/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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