TJDFT - 0710500-17.2020.8.07.0001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Brasilia
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 21:22
Cancelada a movimentação processual
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05/05/2025 21:22
Desentranhado o documento
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05/05/2025 21:21
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 02:32
Publicado Decisão em 22/04/2024.
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19/04/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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19/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710500-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE ANDRADE, PEDRO JOSE DE PAULA, MATUZALEM NUNES MONTEIRO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento provisório manejado por JOAO BATISTA DE ANDRADE, PEDRO JOSE DE PAULA e MATUZALEM NUNES MONTEIROR em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, partes qualificadas.
No ID 191483414, a parte executada requereu a imediata suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 1.445.162-DF (Tema 1290 - STF).
Nada a prover quanto ao pedido em referência, eis que os presentes autos já se encontram suspensos, aguardando o julgamento definitivo da ação civil pública que deu origem a este cumprimento provisório, qual seja: ACP nº 0008465-28.1994.4.01.3400.
Assim, tendo sido o Recurso Extraordinário nº 1.445.162-DF interposto no âmbito da referida ACP, é certo que esta somente transitará em julgado após o julgamento definitivo daquele.
Nesse giro, mantenho os autos na suspensão anteriormente determinada.
Em tempo, manifesto ciência quanto ao Ofício de ID 178980298, oriundo da 5ª Turma Cível do E.
TJDFT, que comunica o não provimento do AGI 0733303-26.2022.8.07.0000 interposto em face da decisão de ID 136019809. (datado e assinado eletronicamente) 14 -
17/04/2024 16:28
Recebidos os autos
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17/04/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 16:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
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17/04/2024 16:28
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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02/04/2024 20:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
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27/03/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
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22/11/2023 15:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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21/08/2023 10:27
Publicado Intimação em 21/08/2023.
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18/08/2023 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
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16/08/2023 18:04
Recebidos os autos
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16/08/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 18:03
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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04/08/2023 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
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03/08/2023 19:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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07/02/2023 14:09
Decorrido prazo de MATUZALEM NUNES MONTEIRO em 06/02/2023 23:59.
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07/02/2023 14:09
Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE PAULA em 06/02/2023 23:59.
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07/02/2023 14:09
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ANDRADE em 06/02/2023 23:59.
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07/02/2023 09:38
Expedição de Certidão.
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15/12/2022 02:33
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ANDRADE em 14/12/2022 23:59.
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13/12/2022 15:37
Publicado Decisão em 09/12/2022.
-
13/12/2022 02:37
Publicado Decisão em 12/12/2022.
-
13/12/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
-
08/12/2022 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
-
07/12/2022 10:52
Recebidos os autos
-
07/12/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 10:52
Decisão interlocutória - recebido
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06/12/2022 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
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06/12/2022 17:23
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 13:26
Juntada de Petição de petição
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06/12/2022 09:44
Recebidos os autos
-
06/12/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 09:44
Decisão interlocutória - recebido
-
06/12/2022 02:28
Publicado Decisão em 06/12/2022.
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05/12/2022 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
05/12/2022 10:49
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2022 15:19
Recebidos os autos
-
01/12/2022 15:19
Decisão interlocutória - recebido
-
01/12/2022 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
29/11/2022 12:58
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 10:32
Juntada de Certidão
-
26/11/2022 00:43
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/11/2022 23:59.
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13/11/2022 07:31
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 00:46
Publicado Decisão em 03/11/2022.
-
29/10/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
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27/10/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 12:41
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
-
26/10/2022 21:04
Recebidos os autos
-
26/10/2022 21:04
Decisão interlocutória - recebido
-
24/10/2022 16:07
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/10/2022 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
21/10/2022 14:32
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 16:44
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 16:36
Recebidos os autos
-
18/10/2022 16:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
-
10/10/2022 00:34
Publicado Despacho em 10/10/2022.
-
10/10/2022 00:34
Publicado Despacho em 10/10/2022.
-
07/10/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
06/10/2022 15:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/10/2022 15:15
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 19:21
Recebidos os autos
-
05/10/2022 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 20:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
03/10/2022 16:38
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
12/09/2022 00:41
Publicado Decisão em 12/09/2022.
-
12/09/2022 00:41
Publicado Decisão em 12/09/2022.
-
12/09/2022 00:41
Publicado Decisão em 12/09/2022.
-
10/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
10/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
08/09/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 19:58
Recebidos os autos
-
06/09/2022 19:58
Outras decisões
-
06/09/2022 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
06/09/2022 15:46
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 17:38
Publicado Decisão em 15/08/2022.
-
12/08/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
10/08/2022 15:38
Recebidos os autos
-
10/08/2022 15:38
Decisão interlocutória - deferimento
-
10/08/2022 03:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/08/2022 23:59:59.
-
09/08/2022 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
09/08/2022 14:45
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/08/2022 14:49
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 16:38
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2022 06:22
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 00:32
Publicado Decisão em 18/07/2022.
-
16/07/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
16/07/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
16/07/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
14/07/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 13:57
Recebidos os autos
-
14/07/2022 13:57
Decisão interlocutória - recebido
-
14/07/2022 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
13/07/2022 10:42
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
12/07/2022 02:22
Publicado Certidão em 12/07/2022.
-
12/07/2022 02:22
Publicado Certidão em 12/07/2022.
-
11/07/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
-
08/07/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 12:59
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 11:48
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 19:22
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:24
Publicado Decisão em 23/06/2022.
-
24/06/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
-
23/06/2022 16:43
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 15:12
Recebidos os autos
-
21/06/2022 15:12
Decisão interlocutória - recebido
-
01/06/2022 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
01/06/2022 13:22
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 00:18
Publicado Certidão em 26/05/2022.
-
26/05/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
-
26/05/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
-
24/05/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 19:34
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 16:42
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 02:27
Publicado Certidão em 04/05/2022.
-
04/05/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
04/05/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
02/05/2022 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 15:32
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 14:23
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 14:34
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 14:01
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 18:42
Recebidos os autos
-
19/04/2022 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 14:46
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2022 00:13
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/03/2022 23:59:59.
-
09/03/2022 22:46
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
02/03/2022 21:48
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 13:27
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 18:41
Expedição de Ofício.
-
17/02/2022 00:22
Publicado Certidão em 17/02/2022.
-
16/02/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
16/02/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
15/02/2022 21:49
Recebidos os autos
-
15/02/2022 21:49
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/02/2022 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
14/02/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 16:34
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 15:12
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 12:50
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 12:49
Juntada de Petição de laudo
-
07/01/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
06/01/2022 10:58
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 21:12
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 00:31
Publicado Certidão em 14/12/2021.
-
14/12/2021 00:31
Publicado Certidão em 14/12/2021.
-
14/12/2021 00:31
Publicado Certidão em 14/12/2021.
-
13/12/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
10/12/2021 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 10:54
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 07:46
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 14:35
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 10:30
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 00:23
Decorrido prazo de MATUZALEM NUNES MONTEIRO em 02/12/2021 23:59:59.
-
03/12/2021 00:23
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ANDRADE em 02/12/2021 23:59:59.
-
03/12/2021 00:23
Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE PAULA em 02/12/2021 23:59:59.
-
02/12/2021 00:28
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 01/12/2021 23:59:59.
-
26/11/2021 20:51
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 02:27
Publicado Decisão em 10/11/2021.
-
10/11/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
10/11/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
08/11/2021 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 12:50
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153)
-
08/11/2021 12:44
Recebidos os autos
-
08/11/2021 12:44
Decisão interlocutória - recebido
-
05/10/2021 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
05/10/2021 17:38
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2021 19:12
Publicado Decisão em 15/09/2021.
-
16/09/2021 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
13/09/2021 16:14
Recebidos os autos
-
13/09/2021 16:14
Decisão interlocutória - recebido
-
25/08/2021 11:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
25/08/2021 10:59
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2021 20:55
Juntada de Certidão
-
01/02/2021 16:25
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2020 09:52
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2020 03:09
Publicado Despacho em 26/11/2020.
-
26/11/2020 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
-
24/11/2020 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2020 13:19
Recebidos os autos
-
24/11/2020 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2020 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
17/11/2020 18:01
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/10/2020 03:26
Publicado Decisão em 20/10/2020.
-
20/10/2020 03:26
Publicado Decisão em 20/10/2020.
-
20/10/2020 03:26
Publicado Decisão em 20/10/2020.
-
19/10/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
-
15/10/2020 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 18:49
Recebidos os autos
-
15/10/2020 18:49
Decisão interlocutória - recebido
-
14/10/2020 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
14/10/2020 14:55
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
30/09/2020 02:35
Publicado Decisão em 30/09/2020.
-
29/09/2020 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2020 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2020 16:35
Recebidos os autos
-
25/09/2020 16:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1075
-
11/09/2020 19:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
11/09/2020 19:12
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2020 15:35
Publicado Decisão em 14/08/2020.
-
17/08/2020 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/08/2020 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/08/2020 20:06
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2020 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2020 14:19
Recebidos os autos
-
11/08/2020 02:57
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 10/08/2020 23:59:59.
-
10/08/2020 14:14
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/08/2020 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
05/08/2020 16:07
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2020 02:32
Publicado Certidão em 03/08/2020.
-
03/08/2020 02:32
Publicado Certidão em 03/08/2020.
-
31/07/2020 02:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2020 23:59:59.
-
31/07/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/07/2020 17:46
Juntada de Certidão
-
29/07/2020 14:18
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2020 02:31
Publicado Decisão em 20/07/2020.
-
17/07/2020 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/07/2020 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/07/2020 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2020 17:14
Recebidos os autos
-
15/07/2020 17:14
Decisão interlocutória - indeferimento
-
09/07/2020 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
09/07/2020 16:42
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2020 03:24
Publicado Decisão em 07/07/2020.
-
07/07/2020 03:24
Publicado Decisão em 07/07/2020.
-
06/07/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/07/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/07/2020 17:57
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
02/07/2020 17:52
Recebidos os autos
-
02/07/2020 17:52
Decisão interlocutória - recebido
-
23/06/2020 02:42
Publicado Despacho em 23/06/2020.
-
23/06/2020 02:42
Publicado Despacho em 23/06/2020.
-
23/06/2020 02:42
Publicado Despacho em 23/06/2020.
-
22/06/2020 21:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
22/06/2020 17:34
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/06/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/06/2020 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2020 09:47
Recebidos os autos
-
19/06/2020 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2020 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
15/06/2020 18:29
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2020 02:28
Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 25/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 03:12
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:12
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:12
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
29/04/2020 08:07
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2020 16:26
Juntada de Petição de petição interlocutória
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17/04/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/04/2020 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2020 12:52
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
-
14/04/2020 19:31
Recebidos os autos
-
14/04/2020 19:31
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
13/04/2020 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
08/04/2020 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2020
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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