14/05/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 09:20

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:20

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 09:20

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:20

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703192-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIA DE OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 186208632.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/04/2024 18:31

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 18:10

Recebidos os autos
17/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/02/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:58

Expedição de Ofício.
14/09/2023 12:15

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:23

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2023 17:36

Recebidos os autos
09/08/2023 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 16:01

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo de SILVIA DE OLIVEIRA ROCHA em 21/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:33

Publicado Sentença em 06/06/2023.
05/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 18:05

Recebidos os autos
01/06/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:05

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 14:40

Recebidos os autos
09/05/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/04/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 15:04

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:03

Expedição de Certidão.
10/04/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 18:15

Juntada de Certidão
27/03/2023 16:58

Juntada de Petição de réplica
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:48

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 19:24

Expedição de Certidão.
20/03/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 16:46

Recebidos os autos
27/01/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:46

Outras decisões
24/01/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/01/2023 18:11

Juntada de Certidão
20/01/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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