25/07/2025 18:27

Recebidos os autos
25/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:27

Outras decisões
08/07/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
25/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:58

Expedição de Autorização.
27/03/2025 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 13:58

Recebidos os autos
19/02/2025 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2025 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/02/2025 17:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/12/2024.
14/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/11/2024 10:48

Recebidos os autos
30/11/2024 10:48

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
28/10/2024 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:55

Recebidos os autos
14/10/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:14

Expedição de Certidão.
29/09/2024 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 17:19

Expedição de Ofício.
17/09/2024 08:24

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 12:06

Recebidos os autos
27/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:06

Outras decisões
02/08/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:29

Recebidos os autos
28/06/2024 16:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/06/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/06/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 03:20

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:05

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:38

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726015-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WEBER IAGO GOMES RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/04/2024 18:44

Recebidos os autos
17/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:44

Outras decisões
09/04/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
29/03/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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