07/11/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 15:16

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:27

Expedição de Alvará.
07/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 20:15

Recebidos os autos
02/10/2024 20:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
01/10/2024 11:37

Juntada de Certidão
30/09/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 01:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:06

Recebidos os autos
23/09/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/09/2024 12:16

Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de RAIANY STEPHANIE DE SOUSA SANTOS em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 08:42

Recebidos os autos
31/08/2024 08:42

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2024 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
14/08/2024 12:16

Juntada de Certidão
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:26

Juntada de Petição de impugnação
31/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
30/07/2024 16:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/07/2024 00:09

Juntada de Petição de substabelecimento
29/07/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 02:34

Recebidos os autos
29/07/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/06/2024 02:42

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:00

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
11/06/2024 15:51

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:49

Recebidos os autos
07/06/2024 13:38

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
07/06/2024 03:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2024 03:47

Decorrido prazo de RAIANY STEPHANIE DE SOUSA SANTOS em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 18:01

Recebidos os autos
23/05/2024 18:01

Outras decisões
22/05/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/05/2024 23:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:17

Recebidos os autos
09/05/2024 10:17

Outras decisões
07/05/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/05/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 13:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2024 12:59

Recebidos os autos
26/04/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/04/2024 04:24

Decorrido prazo de RAIANY STEPHANIE DE SOUSA SANTOS em 24/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:49

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0731976-27.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIANY STEPHANIE DE SOUSA SANTOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio em Samambaia, e a parte requerida possui endereço em outra unidade da Federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Havendo pedido de redistribuição, remetam-se os autos diretamente ao insigne Juízo de origem, sem necessidade de nova remessa ao gabinete deste NUVIMEC, para adoção das medidas que considerar cabíveis.

Ainda, cancele-se eventual audiência designada.

Retornem os autos conclusos apenas para apreciar eventual justificativa, se o prazo transcorrer em aberto e para análise de extinção do processo, se o caso.

BRASÍLIA - DF, 17 de abril de 2024, às 15:25:41.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
18/04/2024 09:18

Recebidos os autos
18/04/2024 09:18

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/04/2024 13:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2024 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/04/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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