05/09/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 04:42

Processo Desarquivado
04/09/2024 17:18

Juntada de Certidão
03/09/2024 19:32

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 19:31

Expedição de Certidão.
03/09/2024 19:14

Juntada de comunicação
03/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:14

Expedição de Ofício.
02/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:13

Expedição de Ofício.
02/09/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:10

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:46

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:38

Expedição de Carta.
21/08/2024 16:22

Recebidos os autos
21/08/2024 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/08/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2024 16:21

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 16:25

Recebidos os autos
18/06/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:46

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
02/06/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 11:55

Juntada de Certidão
30/05/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0739822-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCUS VINNYCIOS BARBOSA GOMES DE MIRANDA DECISÃO Recebo o recurso de apelação de id. 198472549, no seu regular efeito.

Venham as razões da Defesa e as contrarrazões do Ministério Público.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as nossas homenagens.

Em caso de parecer ministerial esclarecendo que as contrarrazões recursais serão apresentadas oportunamente pela Procuradoria de Justiça, defiro, desde logo, a remessa à instância superior.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
29/05/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 13:12

Recebidos os autos
29/05/2024 13:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/05/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
29/05/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 27/05/2024.
24/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
23/05/2024 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 20:08

Recebidos os autos
22/05/2024 20:08

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
29/04/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0739822-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCUS VINNYCIOS BARBOSA GOMES DE MIRANDA CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 18 de abril de 2024.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
18/04/2024 11:26

Juntada de Certidão
18/04/2024 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/04/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:20

Expedição de Ata.
03/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 19:50

Juntada de Certidão
15/03/2024 19:04

Expedição de Ofício.
29/11/2023 07:49

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:21

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/11/2023 17:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/11/2023 17:20

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:57

Recebidos os autos
09/11/2023 09:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/11/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/11/2023 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 16:25

Recebidos os autos
05/10/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
04/10/2023 17:24

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/10/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 18:27

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:27

Expedição de Certidão.
26/09/2023 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
26/09/2023 08:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/09/2023 08:01

Expedição de Alvará de Soltura .
25/09/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 15:55

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/09/2023 15:55

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/09/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 09:28

Juntada de gravação de audiência
25/09/2023 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 04:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2023 17:02

Juntada de Certidão
24/09/2023 17:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/09/2023 15:34

Juntada de laudo
24/09/2023 08:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/09/2023 00:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 00:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 00:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/09/2023 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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