27/11/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
21/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 13:53

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 11:34

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 18:31

Recebidos os autos
12/11/2024 18:31

Homologada a Transação
25/10/2024 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
19/08/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:30

Juntada de Certidão
22/07/2024 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 09:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 07:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2024 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:17

Recebidos os autos
22/05/2024 17:17

Recebida a emenda à inicial
17/05/2024 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/05/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:01

Recebidos os autos
09/05/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 13:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2024 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/05/2024 17:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/05/2024 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:23

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2024 14:42

Recebidos os autos
25/04/2024 14:42

Deferido o pedido de CLINICA ATLHETICA DE ENDOCRINOLOGIA DE BRASILIA LTDA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-34 (REQUERENTE).
24/04/2024 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702860-70.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLINICA ATLHETICA DE ENDOCRINOLOGIA DE BRASILIA LTDA - ME REQUERIDO: ALAN CLAUDIO SOUTO PEREIRA, GUSTAVO SOUTO PEREIRA D E C I S Ã O Conforme inteligência do Enunciado 135 do FONAJE, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais Cíveis depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e do documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.

Desse modo, intime-se a parte exequente para juntar aos autos comprovante do Simples Nacional no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de comprovar sua capacidade para demandar perante este Juízo, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem os autos conclusos, oportunidade em que se analisará a adoção pelo juízo 100% digital.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/04/2024 14:15

Recebidos os autos
18/04/2024 14:15

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/04/2024 14:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702065-64.2024.8.07.0017

Erivaldo Alves Pinto

Condominio do Edificio Bela Vista Riacho...

Advogado: Diego Martins de Godoi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0700690-28.2024.8.07.0017

Maria de Nazare Barros da Costa

Airton Silva dos Santos

Advogado: Gabriel Menna Barreto Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0700721-48.2024.8.07.0017

Grao Producoes e Eventos LTDA

Jobsan Sueny de Sousa Santos

Advogado: Eduardo Silva Freitas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0700721-48.2024.8.07.0017

Grao Producoes e Eventos LTDA

Jobsan Sueny de Sousa Santos

Advogado: Eduardo Silva Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0702880-61.2024.8.07.0017

Gontijo Clinica Odontologica LTDA

Kaylon Henrique Ferreira Ananias

Advogado: Allana Lais Santos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 18:58

Exibir Processo