25/09/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 15:25

Transitado em Julgado em 16/09/2024
16/09/2024 17:48

Recebidos os autos
16/09/2024 17:48

Homologada a Transação
16/09/2024 17:48

Composição Civil dos Danos
04/09/2024 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
04/09/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Assim sendo, ficam os advogados do querelante intimados para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos o termo de retratação de ID. 202395961 devidamente assinado pelo querelante.
15/08/2024 19:11

Recebidos os autos
15/08/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
05/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:48

Recebidos os autos
30/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 20:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
26/07/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 02:26

Publicado Despacho em 26/07/2024.
25/07/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 840, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712916-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Calúnia (3395) QUERELANTE: ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO DESPACHO Intime-se o querelante - por mandado de intimação e/ou telefone e/ou whatsapp - do Termo de Retratação juntado no ID. 202395961 devendo, caso dele discorde, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente de que sua inércia será entendida como aquiescência ao referido Termo de Retratação.

Transcorrido o prazo ou havendo manifestação de aquiescência, retornem os autos ao Ministério Público.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto *documento datado e assinado eletronicamente
23/07/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 20:43

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 14:15

Recebidos os autos
10/07/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
04/07/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 18:40

Recebidos os autos
01/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
28/06/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:21

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 17:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
11/06/2024 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/05/2024 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2024 04:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/05/2024 04:20

Decorrido prazo de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 840, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712916-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do MM.

Juiz, designei data para realização de audiência telepresencial, por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Tipo: Preliminar (Videoconferência) Sala: Videoconferência - Plataforma Microsoft Teams Data: 06/06/2024 Hora: 17:00 Assim, encaminho os autos para expedição de mandado, devendo as partes acessar o link abaixo para acesso à audiência no dia e hora designados.

Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/3jecrimbsb BRASÍLIA-DF, 17 de abril de 2024 21:29:53.

CAROLINE PAMELA OLIVEIRA DE ARAUJO Servidor Geral
20/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
20/04/2024 13:24

Audiência preliminar redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 17:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
19/04/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 21:30

Expedição de Certidão.
17/04/2024 21:27

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 17:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
17/04/2024 03:33

Decorrido prazo de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:33

Publicado Despacho em 11/04/2024.
10/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
02/04/2024 16:06

Recebidos os autos
02/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
26/03/2024 17:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:10

Recebidos os autos
19/03/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
15/03/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:26

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:22

Processo Reativado
28/06/2023 16:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal de Justiça de Sergipe
28/06/2023 16:09

Juntada de Certidão
27/06/2023 01:53

Decorrido prazo de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:53

Decorrido prazo de RODRIGO SANTANA VALADARES em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 17:37

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:54

Recebidos os autos
16/06/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:54

Declarada incompetência
14/06/2023 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
13/06/2023 16:27

Recebidos os autos
13/06/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
30/05/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 01:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/05/2023 23:59.
03/05/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 19:29

Expedição de Certidão.
03/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 03/05/2023.
02/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 20:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/04/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:59

Recebidos os autos
27/04/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
13/04/2023 11:40

Recebidos os autos
25/01/2023 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/01/2023 03:44

Decorrido prazo de RODRIGO SANTANA VALADARES em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:44

Decorrido prazo de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO em 23/01/2023 23:59.
09/01/2023 15:25

Recebidos os autos
09/01/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
27/12/2022 18:00

Publicado Decisão em 15/12/2022.
16/12/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:07

Recebidos os autos
12/12/2022 14:07

Indeferido o pedido de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO - CPF: *80.***.*64-20 (QUERELANTE)
07/12/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
07/12/2022 13:25

Juntada de Certidão
30/11/2022 03:14

Decorrido prazo de RODRIGO SANTANA VALADARES em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:58

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
16/11/2022 16:01

Recebidos os autos
16/11/2022 16:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/11/2022 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
14/11/2022 22:17

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
08/11/2022 02:22

Publicado Despacho em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 18:10

Recebidos os autos
03/11/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 08:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/10/2022 14:00

Recebidos os autos
04/10/2022 14:00

Declarada incompetência
30/09/2022 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
26/09/2022 23:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2022 15:16

Recebidos os autos
26/09/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO SANTANA VALADARES em 16/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 23:37

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
14/09/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 20:02

Expedição de Certidão.
14/09/2022 20:02

Juntada de Certidão
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2022 18:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2022 16:10, 5ª Vara Criminal de Brasília.
06/09/2022 18:41

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:37

Expedição de Ofício.
05/09/2022 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:53

Recebidos os autos
05/09/2022 17:53

Declarada incompetência
01/09/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
01/09/2022 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 18:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2022 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
30/08/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 17:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2022 16:10, 5ª Vara Criminal de Brasília.
30/08/2022 10:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:59

Expedição de Certidão.
08/06/2022 07:17

Publicado Certidão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 14:06

Expedição de Certidão.
06/06/2022 14:04

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2022 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
10/05/2022 03:07

Decorrido prazo de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 03:06

Decorrido prazo de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO em 09/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 18:03

Expedição de Certidão.
03/05/2022 18:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2022 15:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
26/04/2022 18:01

Recebidos os autos
26/04/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
21/04/2022 10:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 15:57

Juntada de Certidão
12/04/2022 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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