30/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2025 15:30, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/06/2025 03:25

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 23/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:20

Decorrido prazo de JANICE PEREIRA DA CRUZ em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 15:30, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/06/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:48

Recebidos os autos
02/06/2025 18:48

Outras decisões
02/06/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:00

Expedição de Mandado.
22/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de JANICE PEREIRA DA CRUZ em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 20:35

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 15:30, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
30/01/2025 18:53

Recebidos os autos
30/01/2025 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/01/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/01/2025 10:15

Recebidos os autos
23/01/2025 10:15

Outras decisões
02/01/2025 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
17/12/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 15:45

Recebidos os autos
04/12/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/12/2024 23:30

Juntada de Petição de réplica
08/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/09/2024 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/09/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 15:05

Expedição de Mandado.
17/09/2024 14:12

Recebidos os autos
17/09/2024 14:12

Outras decisões
16/09/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/09/2024 11:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 20:40

Recebidos os autos
30/08/2024 20:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2024 00:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/07/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:56

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 17:02

Recebidos os autos
03/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:10

Recebidos os autos
04/06/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/05/2024 22:28

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0707581-68.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Competência dos Juizados Especiais (10651) REQUERENTE: JANICE PEREIRA DA CRUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 18 de abril de 2024 16:18:18.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
18/04/2024 16:18

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 14:47

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:06

Recebidos os autos
22/02/2024 15:06

Outras decisões
17/02/2024 18:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/02/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/02/2024 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2024 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/02/2024 19:32

Recebidos os autos
07/02/2024 19:32

Declarada incompetência
07/02/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/02/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 18:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 18:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 16:00

Recebidos os autos
01/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
31/01/2024 22:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2024 14:06

Recebidos os autos
31/01/2024 14:06

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
29/01/2024 22:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 22:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/01/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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