06/03/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 14:49

Transitado em Julgado em 27/02/2025
06/03/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:36

Recebidos os autos
27/02/2025 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
19/02/2025 16:11

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:19

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:19

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 11:19

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:19

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 11:18

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:18

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:11

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/01/2025 13:03

Recebidos os autos
28/01/2025 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 09:57

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
29/10/2024 16:40

Expedição de Ofício.
28/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:56

Expedição de Ofício.
23/10/2024 15:06

Recebidos os autos
18/10/2024 18:21

Cancelada a movimentação processual
18/10/2024 18:21

Desentranhado o documento
18/10/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
18/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720394-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CRISTINA LIMA GARCIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de setembro de 2024 12:01:46.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
17/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:01

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2024 12:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
17/09/2024 12:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2024 11:55

Recebidos os autos
17/09/2024 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/09/2024 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:15

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:19

Recebidos os autos
06/05/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 11:19

Juntada de Certidão
04/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:14

Recebidos os autos
18/04/2024 17:14

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/04/2024 10:57

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 10:01

Juntada de Certidão
12/04/2024 22:30

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:37

Recebidos os autos
14/03/2024 15:37

Outras decisões
12/03/2024 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/03/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721778-28.2024.8.07.0016

Joana Batista de Paula Firmino

Distrito Federal

Advogado: Rosene Carla Barreto Cunha Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2024 07:24

Exibir Processo

Processo nº 0715120-85.2024.8.07.0016

Anna Claudia Rodrigues

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0732377-26.2024.8.07.0016

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Maria Marlene Cavalcante Saboia

Advogado: Rafael Egg Nunes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0732377-26.2024.8.07.0016

Maria Marlene Cavalcante Saboia

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Rafael Egg Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0720394-30.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Ana Cristina Lima Garcia

Advogado: Antonio Balbino Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2024 16:24

Exibir Processo