20/02/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 09:18

Transitado em Julgado em 12/02/2025
17/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 10/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:41

Recebidos os autos
06/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 21:17

Recebidos os autos
03/02/2025 21:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
30/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
25/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 13:13

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
10/10/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:11

Expedição de Autorização.
09/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
13/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:43

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:46

Recebidos os autos
06/09/2024 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/08/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2024 18:00

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
25/07/2024 23:23

Recebidos os autos
25/07/2024 23:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/07/2024 21:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 21:53

Transitado em Julgado em 12/07/2024
15/07/2024 21:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:28

Decorrido prazo de MARGARIDA DO EGYTO COSTA em 05/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:06

Publicado Sentença em 21/06/2024.
20/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 18:40

Recebidos os autos
18/06/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:40

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763584-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARGARIDA DO EGYTO COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O De ordem, ao autor para se manifestar.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 19:07:13.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
18/04/2024 19:08

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:23

Recebidos os autos
19/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/01/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/01/2024 17:15

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 13:32

Expedição de Certidão.
08/01/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 20:39

Expedição de Certidão.
23/11/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:49

Recebidos os autos
23/11/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:49

Outras decisões
07/11/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/11/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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