08/10/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 14:50

Recebidos os autos
08/10/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
24/09/2024 07:50

Recebidos os autos
24/09/2024 07:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
20/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/09/2024 12:00

Transitado em Julgado em 17/09/2024
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:58

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:58

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:36

Recebidos os autos
27/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:56

Recebidos os autos
26/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/08/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 18:33

Recebidos os autos
12/08/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:33

Decisão Interlocutória de Mérito
09/08/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/08/2024 18:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:48

Recebidos os autos
09/08/2024 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
08/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 17:06

Transitado em Julgado em 06/08/2024
02/08/2024 02:25

Decorrido prazo de JURANDIR NEVES GARCIA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:25

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO COUTO DE ARAUJO CANCADO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 19:01

Recebidos os autos
10/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:01

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/07/2024 10:40

Recebidos os autos
08/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/07/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:44

Recebidos os autos
14/06/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/06/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 11:43

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:22

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 16/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714872-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JURANDIR NEVES GARCIA, JOSE FRANCISCO COUTO DE ARAUJO CANCADO REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CITAÇÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO PARCEIRO ELETRÔNICO PJE Vistos etc., Trata-se de ação de Reparação por danos Materiais e Morais movida por JURANDIR NEVES GARCIA e JOSE FRANCISCO COUTO DE ARAUJO CANCADO em desfavor de TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A .

A experiência deste Juízo demonstra que, em casos semelhantes, as chances de conciliação neste momento inicial são ínfimas, motivo pelo qual a marcação da audiência inaugural iria de encontro à efetividade e celeridade processuais.

Ademais, nada impede que a audiência de conciliação seja realizada após a contestação ou em outro momento processual.

Fica a parte ré citada eletronicamente, haja vista que é parceira de expedição eletrônica, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser considerada revel e serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

O prazo para contestação deve observar a regra do artigo 231, V, do CPC.

A Contestação deverá ser subscrita por advogado(a) regularmente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil.

A parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, observando que as eventuais intimações pessoais que se fizerem necessárias serão realizadas por este meio, conforme artigo 270 do CPC, razão pela qual qualquer alteração deverá ser previamente comunicada, sob pena de ser considerada válida a intimação, na forma do artigo 274, parágrafo único, do mesmo diploma legal.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 21:02:01.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília Fórum de Brasília - Praça Municipal, Lote 01, Brasília, CEP - 70.094-900 Bloco B, 6º Andar, Ala A, Sala 605, Telefone: 3103-7205 Horário de Funcionamento: 12:00 as 19h00
18/04/2024 14:30

Recebidos os autos
18/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2024 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/04/2024 21:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/04/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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