24/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2025 03:26

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:14

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:46

Juntada de Petição de apelação
07/05/2025 02:38

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
30/04/2025 08:25

Recebidos os autos
30/04/2025 08:25

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/03/2025 13:47

Recebidos os autos
06/01/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/10/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/10/2024 16:42

Recebidos os autos
09/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de THALYTA NEPOMUCENO GOUVEIA em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 04/09/2024.
03/09/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704579-29.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THALYTA NEPOMUCENO GOUVEIA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A DESPACHO De início, considerando os termos da certidão de ID 202664766, nada a prover acerca da peça de ID 202660006, eis que já precluso o momento processual.

Quanto à legitimidade ventilada pela ré QUALICORP, entendo que esta será objeto de apreciação na sentença.

Lado outro, em sede de especificação de provas, a autora requereu o julgamento antecipado, enquanto a ré UNIMED informou não ter outras provas a produzir.

A ré QUALICORP não se manifestou especificamente nesta fase.

Assim, dou por encerrada a instrução.

Retornem conclusos para sentença.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
31/08/2024 15:33

Recebidos os autos
31/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/07/2024 05:11

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:28

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 05:27

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:01

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 20:28

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:13

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 20/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:56

Juntada de Petição de réplica
18/05/2024 03:22

Decorrido prazo de THALYTA NEPOMUCENO GOUVEIA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 03:22

Decorrido prazo de THALYTA NEPOMUCENO GOUVEIA em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 08:58

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 19:14

Desentranhado o documento
07/05/2024 08:35

Recebidos os autos
07/05/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/05/2024 17:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704579-29.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THALYTA NEPOMUCENO GOUVEIA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO a tutela provisória de urgência, eis que ausente a probabilidade do direito (CPC, art. 300).

Isso porque o cancelamento do plano de saúde, ainda que unilateral, está previsto no regramento do Setor, carecendo tão somente de observação a requisitos específicos, análise a ser realizada em sede de cognição exauriente.

Igualmente, prejudicada em cognição sumária a análise da incidência de reajustes, tanto anuais, quanto por faixa etária, ainda mais considerando que a demandante mistura planos coletivos com individuais na sua pretensão.

Noutro giro, zelando pelo princípio da celeridade, economia processual e, ainda, a fim de alcançar a duração razoável e a efetividade do feito, princípios processuais que norteiam o novo Código de Processo Civil, bem como a flexibilização procedimental, prevista no art. 139, V e VI do referido Codex, deixo, neste momento, de realizar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Citem-se e intimem-se do inteiro teor desta decisão e para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação (art. 231 do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344 do CPC).

Advirta-se a ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.

Retornado o mandado sem cumprimento, ou seja, não sendo a parte requerida encontrada no endereço declinado na inicial, remetam-se os autos a este Juízo para que seja efetivada a consulta perante os Órgãos Conveniados ao TJDFT (BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG) para que seja realizada a pesquisa de endereços.

Não logrando êxito nas referidas pesquisas, intimem-se a parte autora para indicar o atual paradeiro da parte requerida (em diligências pessoais), sob pena de extinção do feito.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
22/04/2024 13:57

Recebidos os autos
22/04/2024 13:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704579-29.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THALYTA NEPOMUCENO GOUVEIA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emenda parcialmente cumprida.

Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) esclarecer a data que recebeu a notificação de cancelamento da requerida, acostando o e-mail que é informado na notificação de ID 193058971; b) informar no pedido de item "3" o valor que deve ser cobrado a título de mensalidade, bem como discriminar o número da apólice, a fim de instruir eventual expediente; c) especificar o pedido de item "8" com os valores que deseja restituir, visto que, tendo ciência do valor que entende correto como mensalidade, o cálculo do valor que é indevido é de fácil obtenção, considerando, ainda, que o valor deverá integrar o valor da causa como dano material.

Para tanto, apresente nova petição inicial, em peça única e menos confusa, contendo todos os pedidos, para fins de evitar tumulto processual.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
20/04/2024 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/04/2024 17:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/04/2024 14:44

Recebidos os autos
16/04/2024 14:44

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/04/2024 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2024 13:57

Recebidos os autos
12/04/2024 13:57

Determinada a emenda à inicial
12/04/2024 13:57

Concedida a gratuidade da justiça a THALYTA NEPOMUCENO GOUVEIA - CPF: *52.***.*36-54 (AUTOR).
12/04/2024 11:03

Recebidos os autos
12/04/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
12/04/2024 10:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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