18/11/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 11/11/2024
11/11/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0700776-35.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLIVAR DE SOUSA ALVES EXECUTADO: GUSTAVO HENRIQUE BRANDAO DA SILVA, TATIANE PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Diante da manifestação do credor, tenho por satisfeita a obrigação, razão pela qual extingo a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, II, e 925, do CPC.

Nesta data, procedi ao desbloqueio dos valores encontrados na pesquisa SISBAJUD, conforme espelho anexo.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
06/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 18:45

Recebidos os autos
05/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
05/11/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 19:51

Recebidos os autos
04/11/2024 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
31/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
25/10/2024 15:28

Recebidos os autos
25/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
24/10/2024 16:53

Juntada de Petição de certidão de cumprimento
23/10/2024 15:43

Recebidos os autos
23/10/2024 15:43

em cooperação judiciária
23/10/2024 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/10/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
21/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 21/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:59

Recebidos os autos
16/10/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
11/10/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0700776-35.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLIVAR DE SOUSA ALVES EXECUTADO: GUSTAVO HENRIQUE BRANDAO DA SILVA, TATIANE PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte GUSTAVO HENRIQUE BRANDAO DA SILVA e TATIANE PEREIRA DA SILVA comprovarem o pagamento do débito.

Nos termos da Portaria 2/2023, deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada.

Planaltina-DF, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024, às 14:27:59.
02/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
01/10/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0700776-35.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OLIVAR DE SOUSA ALVES, VANESSA DE SOUZA ALVES REQUERIDO: GUSTAVO HENRIQUE BRANDAO DA SILVA, TATIANE PEREIRA DA SILVA DESPACHO Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença, bem como altere-se o valor da causa para aquele indicado como devido pelo(a) credor(a), nos termos dos artigos 4o, inciso X e 7o, inciso IV, da Instrução número 8 da Corregedoria do TJDFT.

Caso o exequente não tenha advogado constituído, encaminhem-se os autos à contadoria para atualização do débito.

Ao executado para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC.

A intimação deverá observar o disposto no artigo 513, § § 2º e 4º, do CPC.

Caso ocorra pagamento, intime-se o requerente para informar, no prazo de 05 dias, os dados de sua conta bancária ou sua chave PIX (a transferência por Chave PIX somente pode ser realizada quando a chave for o próprio CPF do titular do crédito).

Vindo positiva a resposta, transfira-se o montante.

Inerte o credor em se manifestar, retornem os autos.

No prazo acima indicado, o credor deverá, ainda, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência quanto à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Inerte o devedor ou afirmando o credor não ser suficiente o valor depositado, proceda-se à penhora por meio eletrônico (art. 523, § 3º, CPC).

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
06/09/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2024 13:56

Recebidos os autos
04/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
28/08/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 20:57

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANDAO DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de TATIANE PEREIRA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 22:15

Recebidos os autos
05/08/2024 22:15

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
31/07/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
31/07/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número do processo: 0700776-35.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OLIVAR DE SOUSA ALVES, VANESSA DE SOUZA ALVES REQUERIDO: GUSTAVO HENRIQUE BRANDAO DA SILVA, TATIANE PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Fica a audiência de instrução e julgamento designada, por videoconferência, na plataforma Microsoft Teams, para o dia 31/07/2024 16:00.

Intimem-se as partes.

A audiência poderá ser acessada pelo link "https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDA5NmQ5ZjktMmZmNS00YTQxLTk0YmMtODJiZDVkZTIxYzEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f32890e0-6e03-4f38-8749-6a8cea735d26%22%7d" ou pelo QR code abaixo e estará disponível 10 minutos antes do horário designado para a audiência.

Atentem-se as partes para o disposto no artigo 11, §1º, da Portaria Conjunta 52/2020 desta Corte.

Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail.

Planaltina-DF, Segunda-feira, 01 de Julho de 2024, às 13:35:09.
01/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
25/06/2024 03:53

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0700776-35.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OLIVAR DE SOUSA ALVES, VANESSA DE SOUZA ALVES REQUERIDO: GUSTAVO HENRIQUE BRANDAO DA SILVA, TATIANE PEREIRA DA SILVA DECISÃO Defiro a prova oral requerida pelas partes (ID 191174732 e 197066357 - Pág. 12).

Designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência, observando as partes o que dispõem os artigos 33 e 34 da Lei 9.099/95.

O requerimento deverá ser instruído com o nome completo, endereço e telefone (WhatsApp) das testemunhas.

Os litigantes deverão, ainda, atentar para o disposto no 34, §1º, da Lei 9.099/1995, o qual determina que as partes deverão requerer a intimação das testemunhas até cinco dias antes da audiência, caso alguma delas não possa comparecer voluntariamente ao ato.

As partes deverão, ainda, informar se desejam a intimação da testemunha ou se ela comparecerá espontaneamente.

Caso não se manifestem, presumir-se-á que a parte se encarregará de providenciar a presença da testemunha por ela arrolada e, em caso de ausência à audiência, a testemunha não será ouvida e não haverá remarcação.

Os ADVOGADOS deverão observar o previsto no artigo 3º, II, da Resolução 465/202 do CNJ.

As partes e testemunhas deverão apresentar-se vestidas e com roupas adequadas.

Atentem-se as partes, também, para o fato de que as audiências serão realizadas exclusivamente por videoconferência.

Caso a parte ou a testemunha não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021.

Fixo como ponto controvertido a dinâmica do acidente.

FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/06/2024 17:05

Recebidos os autos
20/06/2024 17:05

Outras decisões
14/06/2024 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
14/06/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 19:53

Juntada de Petição de razões finais
12/06/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:54

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 14:41

Recebidos os autos
03/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
28/05/2024 18:51

Juntada de Petição de réplica
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de VANESSA DE SOUZA ALVES em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
16/05/2024 19:08

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 18:53

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 17:30

Recebidos os autos
16/05/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
15/05/2024 00:10

Juntada de Petição de representação
15/05/2024 00:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 23:59

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 23:57

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:59

Recebidos os autos
02/05/2024 15:59

Deferido o pedido de TATIANE PEREIRA DA SILVA - CPF: *00.***.*89-41 (REQUERIDO).
01/05/2024 03:47

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANDAO DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:47

Decorrido prazo de TATIANE PEREIRA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/04/2024 18:56

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.
22/04/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0700776-35.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OLIVAR DE SOUSA ALVES, VANESSA DE SOUZA ALVES REQUERIDO: GUSTAVO HENRIQUE BRANDAO DA SILVA, TATIANE PEREIRA DA SILVA DESPACHO 1) Consoante artigos 1º, III, "a", e 2º, da Lei 11.419/2006, no âmbito do processo eletrônico, somente são aceitas assinaturas por certificado digital e não por assinadores eletrônicos como o de ID Num. 191174736.

Assim, intime-se a autora VANESSA DE SOUZA para juntar nova procuração e declaração de hipossuficiência devidamente assinados ou em forma que atenda ao artigo 195 do CPC. 2) Os documentos apresentados pelos réus no id.

Num. 191292523 - Pág. 1 e id.

Num. 191292520 - Pág. 1 só podem ser abertos mediante senha, razão pela qual devem ser reapresentados sem qualquer restrição.

Prazo de 05 dias.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/04/2024 12:10

Recebidos os autos
18/04/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
12/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:22

Recebidos os autos
05/04/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 04:14

Decorrido prazo de TATIANE PEREIRA DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:14

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANDAO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
03/04/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 22:20

Recebidos os autos
26/03/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/03/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
21/03/2024 18:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 02:40

Recebidos os autos
20/03/2024 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/02/2024 14:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/02/2024 12:09

Expedição de Certidão.
01/02/2024 22:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 13:36

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:52

Recebidos os autos
23/01/2024 17:52

Recebida a emenda à inicial
23/01/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
23/01/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:14

Recebidos os autos
22/01/2024 11:14

Determinada a emenda à inicial
19/01/2024 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
19/01/2024 17:35

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:04

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:57

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/01/2024 16:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704958-64.2024.8.07.0005

Taymara Fernandes da Silva

Caio de Sousa Farias

Advogado: Rodrigo Alvim Gusman Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0704958-64.2024.8.07.0005

Caio de Sousa Farias

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rodrigo Alvim Gusman Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0700919-24.2024.8.07.0005

Jose Ferreira do Nascimento

Davi da Silva Cardoso

Advogado: Carlos Eduardo Campos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0700919-24.2024.8.07.0005

Jose Ferreira do Nascimento

Davi da Silva Cardoso

Advogado: Carlos Eduardo Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0712999-88.2022.8.07.0005

Abdias Souza de Oliveira

Adenilson Pereira da Silva

Advogado: Ivone Rafaela da Costa Luiz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2022 18:49

Exibir Processo