08/05/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 18:39

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:58

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:08

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 18:27

Recebidos os autos
22/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 15:28

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
27/03/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 21:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:01

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:14

Recebidos os autos
18/03/2025 17:14

Outras decisões
27/02/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
04/02/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:25

Recebidos os autos
05/09/2024 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2024 19:13

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 19:04

Recebidos os autos
16/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:04

Declarada decadência ou prescrição
16/07/2024 19:04

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:52

Recebidos os autos
21/05/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
30/04/2024 14:23

Recebidos os autos
30/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 18:30

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 03:30

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 14:38

Recebidos os autos
04/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:38

Outras decisões
26/02/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 16:57

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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