22/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:52

Expedição de Autorização.
13/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
17/07/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
10/07/2025 06:26

Recebidos os autos
10/07/2025 06:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2025 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/07/2025 12:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 12:22

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de TUNILIO TEIXEIRA MILHOMEM FILHO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de TUNILIO TEIXEIRA MILHOMEM FILHO em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:59

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré ao pagamento das quantias de:
25/04/2025 16:07

Recebidos os autos
25/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:07

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 09:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 19:10

Recebidos os autos
20/03/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2025 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:31

Publicado Despacho em 10/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 16:00

Recebidos os autos
05/02/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/01/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 18:46

Recebidos os autos
20/01/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:08

Recebidos os autos
19/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:19

Recebidos os autos
08/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 16:48

Recebidos os autos
11/09/2024 16:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 21:42

Recebidos os autos
08/08/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 05:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
08/07/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:13

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:47

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721520-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TUNILIO TEIXEIRA MILHOMEM FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 193623196, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

Em seguida, façam-se os autos conclusos, conforme decisão acima mencionada.

BRASÍLIA, DF, 22 de junho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
22/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:31

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721520-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TUNILIO TEIXEIRA MILHOMEM FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Prevenção analisada e não constatada.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/04/2024 16:34

Recebidos os autos
18/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:34

Outras decisões
14/03/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/03/2024 16:01

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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