TJDFT - 0730325-57.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 09:23
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 02:31
Publicado Decisão em 11/02/2025.
-
11/02/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
07/02/2025 14:46
Recebidos os autos
-
07/02/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 14:46
Determinado o arquivamento
-
28/01/2025 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
28/01/2025 03:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 19:29
Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA POZZATTI em 21/01/2025 23:59.
-
13/12/2024 02:28
Publicado Certidão em 13/12/2024.
-
12/12/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
10/12/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 15:21
Recebidos os autos
-
07/10/2024 18:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
01/10/2024 11:51
Recebidos os autos
-
01/10/2024 11:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
19/09/2024 17:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
17/09/2024 11:44
Recebidos os autos
-
17/09/2024 11:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
04/09/2024 14:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
04/09/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 11:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/09/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 15:50
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/08/2024 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 02:21
Publicado Sentença em 12/08/2024.
-
09/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
07/08/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 12:10
Recebidos os autos
-
06/08/2024 12:10
Julgado improcedente o pedido
-
03/08/2024 20:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
03/08/2024 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:28
Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA POZZATTI em 29/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 03:07
Publicado Despacho em 22/07/2024.
-
19/07/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0730325-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISABETE DE OLIVEIRA POZZATTI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
17/07/2024 21:29
Recebidos os autos
-
17/07/2024 21:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 21:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 10:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
21/06/2024 03:59
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 22:41
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 18:05
Juntada de Petição de réplica
-
15/05/2024 02:46
Publicado Certidão em 15/05/2024.
-
15/05/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 10:52
Juntada de Petição de contestação
-
23/04/2024 03:01
Publicado Decisão em 23/04/2024.
-
22/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0730325-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISABETE DE OLIVEIRA POZZATTI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.
RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.
Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.
Então, venham os autos conclusos.
I.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
18/04/2024 16:34
Recebidos os autos
-
18/04/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 16:34
Outras decisões
-
11/04/2024 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
11/04/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0730274-46.2024.8.07.0016
Ana Maria Castro Pereira
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/04/2024 15:16
Processo nº 0729854-41.2024.8.07.0016
Rosimary Martins de Melo Leal
Distrito Federal
Advogado: Andre Marques Pinheiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/04/2024 15:03
Processo nº 0729106-09.2024.8.07.0016
Distrito Federal
Deborah Cristina Costa e Silva
Advogado: Joao Maria de Oliveira Souza
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/03/2025 14:20
Processo nº 0729106-09.2024.8.07.0016
Deborah Cristina Costa e Silva
Distrito Federal
Advogado: Mariza Dias Marum Jorge
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/04/2024 18:28
Processo nº 0731946-89.2024.8.07.0016
Helana Celia de Abreu Freitas
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/04/2024 13:08