23/09/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 09:17

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ROSIMARY MARTINS DE MELO LEAL em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 09:56

Recebidos os autos
28/08/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:56

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 16:08

Recebidos os autos
05/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:43

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:36

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 15:36

Desentranhado o documento
28/06/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:49

Juntada de Petição de réplica
19/06/2024 03:00

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
16/06/2024 17:43

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729854-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSIMARY MARTINS DE MELO LEAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/04/2024 16:35

Recebidos os autos
18/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:35

Outras decisões
10/04/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/04/2024 16:43

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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