20/05/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 02:38

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 10:00

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 18:39

Recebidos os autos
07/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 09:58

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:02

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 19:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 15:27

Processo Desarquivado
25/04/2025 15:27

Arquivado Provisoramente
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:32

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:29

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:19

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:06

Expedição de Autorização.
07/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:01

Juntada de Certidão
06/12/2024 22:03

Recebidos os autos
06/12/2024 22:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 18:52

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de SANDRA REGINA TEIXEIRA em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 06:56

Recebidos os autos
25/10/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 06:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:59

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 11:30

Recebidos os autos
13/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:30

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:29

Decorrido prazo de SANDRA REGINA TEIXEIRA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 13:32

Recebidos os autos
01/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:32

Indeferido o pedido de SANDRA REGINA TEIXEIRA - CPF: *59.***.*80-10 (REQUERENTE)
13/06/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
16/05/2024 12:17

Recebidos os autos
16/05/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:17

Outras decisões
02/05/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
30/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759799-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA REGINA TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 16:56:27.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 18:33

Recebidos os autos
05/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:33

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
18/03/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:58

Recebidos os autos
07/02/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/02/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
17/01/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:21

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:50

Juntada de Petição de réplica
12/12/2023 03:16

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:45

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:34

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:16

Recebidos os autos
25/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:15

Outras decisões
20/10/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023 17:42

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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