26/04/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 24/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:58

Expedição de Certidão.
21/03/2025 20:35

Recebidos os autos
13/12/2024 21:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2024 21:36

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 19:07

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:54

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 18:56

Recebidos os autos
25/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/10/2024 06:55

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Ao exposto, julgo improcedente o pedido e condeno o autor a pagar o valor da multa a título de litigância de má-fé.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 16:04

Recebidos os autos
28/09/2024 16:04

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732310-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SAMUEL MOZARTH DA SILVA SOARES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/08/2024 19:58

Recebidos os autos
22/08/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:34

Juntada de Petição de réplica
22/06/2024 14:04

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:08

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 12:47

Recebidos os autos
27/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:47

Outras decisões
15/05/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 17:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732310-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SAMUEL MOZARTH DA SILVA SOARES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Tendo em vista a impossibilidade de validação da assinatura na procuração, conforme certificado retro, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 18 de abril de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
18/04/2024 18:45

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:44

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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