STJ - 0709266-97.2020.8.07.0001

02/04/2024 15:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/04/2024 15:22

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1138720/2023 - EDcl no AgInt no

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1138720 - EDcl no AgInt no AREsp 2413170 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01138720/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2413170/DF

09/02/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:29

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138720/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2413170/DF

01/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

01/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2023 e término em 30/11/2023, para SERGIO ENEAS SILVA apresentar resposta à petição n. 1138720/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 977.

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/11/2023 Petição Nº 1138720/2023 -

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/11/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1138720/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

21/11/2023 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1138720/2023

21/11/2023 18:49

Protocolizada Petição 1138720/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2023

21/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2023 Petição Nº 788805/2023 - AgInt

20/11/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0788805 - AgInt no AREsp 2413170 - Publicação prevista para 21/11/2023

13/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00788805/2023 - AgInt no AREsp 2413170/DF

27/10/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

25/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023 15:19

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00788805/2023 - AgInt no AREsp 2413170/DF

02/10/2023 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

06/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 05/09/2023, para SERGIO ENEAS SILVA apresentar resposta à petição n. 788805/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 924.

17/08/2023 14:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 808171/2023

17/08/2023 14:09

Protocolizada Petição 808171/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/08/2023

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na certificação, fica sem efeito a certidão de publicação de vista dos autos às partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual de fl. 936.

15/08/2023 05:17

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 15/08/2023

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 788805/2023 -

14/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

14/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 788805/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

14/08/2023 07:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 788805/2023

14/08/2023 05:18

Protocolizada Petição 788805/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2023

09/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 22:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 22:13

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

25/07/2023 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS