23/07/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 22:56

Recebidos os autos
22/07/2025 22:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
14/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/07/2025 14:05

Transitado em Julgado em 27/06/2025
14/07/2025 12:32

Recebidos os autos
14/07/2025 12:32

Outras decisões
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ABADIO JACINTO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/06/2025 22:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/06/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 15:42

Recebidos os autos
29/05/2025 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ABADIO JACINTO DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 17:30

Recebidos os autos
07/04/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ABADIO JACINTO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/02/2025 18:21

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/01/2025 01:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:19

Recebidos os autos
17/12/2024 16:19

Embargos de declaração não acolhidos
16/12/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/12/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 16:54

Recebidos os autos
13/12/2024 16:54

Indeferido o pedido de RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*99-49 (EXEQUENTE)
13/12/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/12/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 10:05

Recebidos os autos
13/12/2024 10:05

Outras decisões
06/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ABADIO JACINTO DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 20:44

Recebidos os autos
06/11/2024 20:44

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
03/09/2024 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/09/2024 14:51

Recebidos os autos
02/09/2024 14:51

Outras decisões
02/08/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 21:01

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 19:29

Recebidos os autos
24/04/2024 19:29

Recebida a emenda à inicial
22/04/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/04/2024 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704665-97.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ABADIO JACINTO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a parte credora o seu requerimento de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para ajustar ou esclarecer o valor do crédito cobrado, acostando uma tabela discriminativa do débito.

Isto porque a sentença dispôs: "Condeno a parte ré ao pagamento de 40% (trinta por cento) das custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º.

Condeno a parte autora ao pagamento dos 60% (trinta por cento) remanescentes das custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 12% (doze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º." No mesmo sentido, ficou determinado pelo Tribunal: " Majoro os honorários advocatícios a cargo do autor/apelante para 14% (doze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §11, do CPC, descabida a compensação pleiteada, no mais, devendo ser mantida a sentença recorrida, por seus próprios fundamentos." Logo, não ocorreu nova distribuição dos ônus sucumbenciais, mas apenas majoração da parte que apelou.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
17/04/2024 18:54

Recebidos os autos
17/04/2024 18:54

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/04/2024 10:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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