STJ - 0707053-11.2022.8.07.0014

21/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 21/11/2024

04/11/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977461/2024

04/11/2024 19:01

Protocolizada Petição 977461/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 888568/2024 - AgRg

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0888568 - AgRg no AREsp 2732636 - Publicação prevista para 04/11/2024

22/10/2024 17:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2024 15:48

Conhecido o recurso de GUSTAVO DE FREITAS BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 888568/2024 - AgRg no AREsp 2732636

08/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/10/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 888568/2024

08/10/2024 17:15

Protocolizada Petição 888568/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/10/2024

03/10/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874337/2024

03/10/2024 18:18

Protocolizada Petição 874337/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

03/10/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 11:00

Conheço do agravo de GUSTAVO DE FREITAS BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/09/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 858152/2024

30/09/2024 11:04

Protocolizada Petição 858152/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

25/09/2024 18:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 18:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/09/2024 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/08/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS