13/08/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:50

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA CARVALHO E VASCONCELOS em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:12

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:12

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 23:40

Recebidos os autos
02/07/2024 23:40

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
02/07/2024 23:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/07/2024 23:22

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 23:10

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:17

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701635-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO DE PADUA CARVALHO E VASCONCELOS EXECUTADO: BMF COLCHOES EIRELI - EPP DECISÃO Realizada a consulta ao sistema SISBAJUD (integração PJE), não foram localizados ativos financeiros em nome da parte executada.

Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, defiro, de ofício, a consulta ao sistema RENAJUD, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada, sujeitos à penhora, cujas restrições deverão ser imediatamente adotadas.

Ainda sem êxito, promova-se a consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação deste Juízo para a localização de bens.

Assim, se não localizados bens penhoráveis nas pesquisas nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), o feito será arquivado SEM BAIXA, consoante art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.

Realizadas as diligências acima assinaladas, retire-se o sigilo que ora atribuo à presente decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
19/04/2024 10:06

Recebidos os autos
19/04/2024 10:06

Deferido em parte o pedido de ANTONIO DE PADUA CARVALHO E VASCONCELOS - CPF: *54.***.*70-30 (EXEQUENTE)
30/03/2024 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/03/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
01/03/2024 19:38

Juntada de Certidão
01/03/2024 09:53

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
27/02/2024 18:26

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/02/2024 12:42

Recebidos os autos
08/02/2024 12:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/02/2024 03:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA CARVALHO E VASCONCELOS em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:46

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 23:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 18:31

Recebidos os autos
19/01/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/12/2023 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2023 04:01

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:35

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 19:23

Recebidos os autos
20/11/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 18:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/11/2023 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 13:22

Processo Desarquivado
20/11/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 22:50

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 22:50

Transitado em Julgado em 27/07/2023
27/07/2023 01:11

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 26/07/2023 23:59.
13/07/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:25

Publicado Sentença em 12/07/2023.
11/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
30/06/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2023 10:50

Recebidos os autos
30/06/2023 10:50

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/06/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 16:29

Recebidos os autos
12/06/2023 03:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/06/2023 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2023 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 13:30

Recebidos os autos
10/05/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/04/2023 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2023 13:48

Juntada de Certidão
06/04/2023 14:50

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 22:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/03/2023 22:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2023 22:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2023 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 16:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/01/2023 16:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/01/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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