05/06/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 14:37

Recebidos os autos
04/06/2024 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/05/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/05/2024 17:54

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:24

Decorrido prazo de DIREITOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:37

Juntada de Certidão
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702510-97.2024.8.07.0012 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: WALACE LOPES DE ARAUJO IMPETRADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DIREITOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança ajuizado por WALACE LOPES DE ARAÚJO contra ato do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL.

Após decisão que indeferiu o pedido liminar, a parte impetrante, em ID 195201782, requereu a desistência do feito.

Nesse contexto, HOMOLOGO a desistência para que surta seus jurídicos e legais efeitos, independente da anuência da parte contrária, visto que o "mandamus" admite desistência a qualquer tempo, não se aplicando o disposto do § 4º do art. 485 do CPC.

Pelo exposto, DENEGA-SE a segurança, nos termos do §5º do art. 6º da Lei 12016/2009 c/c o art. 485, VIII, do CPC.

Custas, se houver, pelo impetrante.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12016/2009).

Independentemente do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
30/04/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:06

Recebidos os autos
30/04/2024 17:06

Extinto o processo por desistência
30/04/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:31

Recebidos os autos
24/04/2024 14:31

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/04/2024 11:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/04/2024 14:49

Recebidos os autos
23/04/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/04/2024 15:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702510-97.2024.8.07.0012 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: WALACE LOPES DE ARAUJO IMPETRADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Providencie o impetrante o recolhimento das custas processuais.

Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 13:53:45.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
18/04/2024 13:54

Recebidos os autos
18/04/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 03:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/04/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:45

Recebidos os autos
16/04/2024 16:45

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/04/2024 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 12:46

Recebidos os autos
08/04/2024 12:46

Declarada incompetência
08/04/2024 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
07/04/2024 16:09

Recebidos os autos
07/04/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
07/04/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/04/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728903-81.2023.8.07.0016

Ricardo Wagner Smania

Advogado: Gabriel Duarte Bernardes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0772560-73.2023.8.07.0016

Rozimar Pereira de Lucena

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Leandro Carvalho Alencar

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0772560-73.2023.8.07.0016

Rozimar Pereira de Lucena

Smarttur Viagens Inteligentes LTDA

Advogado: Patrick Noronha Maia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0706137-04.2018.8.07.0018

Distrito Federal

Advogado: Vinicius Souza Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2018 23:07

Exibir Processo

Processo nº 0701172-70.2024.8.07.0018

Fontes de Resende Advocacia

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2024 15:49

Exibir Processo