26/04/2025 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2025 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 22:06

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:18

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:24

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:05

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:23

Juntada de Petição de apelação
11/02/2025 19:43

Juntada de Petição de certidão
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:52

Recebidos os autos
10/01/2025 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 01:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:56

Recebidos os autos
14/11/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/11/2024 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 01:26

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:26

Recebidos os autos
30/10/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 07:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/07/2024 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/07/2024 17:44

Recebidos os autos
31/07/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/07/2024 21:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:19

Recebidos os autos
17/06/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2024 05:25

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 03:06

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708781-41.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam os requeridos e o Ministério Público intimados para vistas e manifestação acerca da petição de ID 193831770 e 193831770, juntadas pelo Distrito Federal.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 18:15:08.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
18/04/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:18

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:03

Recebidos os autos
27/02/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/02/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:16

Recebidos os autos
13/12/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/11/2023 20:57

Juntada de Petição de especificação de provas
16/11/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 23:43

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 19:43

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 14:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:04

Expedição de Certidão.
27/09/2023 19:03

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 19:03

Desentranhado o documento
27/09/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:54

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 16:41

Recebidos os autos
06/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 02:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/09/2023 18:44

Juntada de Certidão
31/08/2023 22:55

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 17:55

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:33

Recebidos os autos
04/08/2023 15:33

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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