31/07/2025 17:47

Recebidos os autos
31/07/2025 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
30/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.
27/05/2025 08:54

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2025 23:59.
07/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
01/04/2025 22:46

Recebidos os autos
01/04/2025 22:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/03/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/03/2025 23:44

Recebidos os autos
27/09/2024 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2024 19:06

Juntada de Certidão
23/09/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:32

Recebidos os autos
16/09/2024 15:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
13/09/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 18:35

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:23

Recebidos os autos
26/08/2024 18:23

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
22/08/2024 12:25

Recebidos os autos
22/08/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
21/08/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:54

Expedição de Ata.
13/08/2024 18:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 17:20, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
13/08/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:30

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 05:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:05

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:09

Expedição de Ofício.
26/06/2024 08:00

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 17:20, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
06/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0701515-84.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLAUDIO DE SOUZA BENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Citado regularmente (ID n. 191266932), o acusado apresentou resposta à acusação (ID n. 194605969).

Procuração no ID n. 193710856.

Compulsando as peças de acusação e de defesa, não verifico nenhuma das hipóteses de absolvição sumária.

O fato narrado na denúncia é típico e ausentes, em princípio, excludentes de ilicitude, de culpabilidade ou de punibilidade.

Não há se falar em transação penal, visto que só se aplica a infrações de menor potencial ofensivo, o que não é o caso.

Designe-se audiência de instrução, observando-se as normas editadas pela Corregedoria do TJDFT aplicáveis ao caso.

Considerando que a audiência por videoconferência se mostrou frutífera, e atento ao mandamento constitucional da duração razoável do processo, determino a realização da audiência por meio do TEAMS.

Registre-se nos autos o link para participação, se faltante tal providência.

A fim de viabilizar a realização da audiência, ficam as partes intimadas a fornecerem contato telefônico ou e-mail (se faltantes), inclusive das testemunhas arroladas, podendo tal documento ficar com anotação de sigilo (cadastramento a cargo do peticionante).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Acaso o endereço seja em área rural, as partes ficam intimadas a fornecer telefone e coordenadas de GPS para melhor localização.

Requisite-se.

Intimem-se.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA JUIZ DE DIREITO [2] TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MPDFT E DEFESA: - Anderson Sousa de Freitas, policial militar (ID 188370692); - Gabriel Soares da Silva, policial militar (ID 188370692).
02/05/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:17

Recebidos os autos
30/04/2024 18:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
29/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:04

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0701515-84.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Intimo a defesa constituída para apresentação da resposta à acusação no prazo legal.

São Sebastião/DF 18 de abril de 2024.

DENIS FELIPE DA SILVA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
18/04/2024 17:39

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
26/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:01

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 13:01

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/03/2024 13:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/03/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:01

Recebidos os autos
20/03/2024 18:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/03/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
14/03/2024 18:03

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:33

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 09:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/03/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:21

Juntada de Certidão
01/03/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 06:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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