27/02/2025 16:55

Baixa Definitiva
27/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:54

Transitado em Julgado em 26/02/2025
20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 05/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:56

Conhecido o recurso de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 45.***.***/0001-97 (APELANTE) e provido
31/01/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 15:09

Recebidos os autos
18/11/2024 10:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
18/11/2024 09:11

Recebidos os autos
18/11/2024 09:11

Processo Reativado
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700772-80.2024.8.07.0010 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

APELADO: RONIVALDO GOMES FOLHA D E S P A C H O Trata-se de Apelação interposta por SAFRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face da sentença de ID 58080942 prolatada pelo Juízo da Primeira Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria que indeferiu a petição inicial.

O Juízo de origem não determinou a citação da parte ré para contrarrazoar, entretanto, o Código de Processo Civil prevê: Art. 331.

Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se. § 1o Se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu para responder ao recurso.

Assim, em respeito a disposição legal e ao princípio do contraditório, encaminhem-se os autos para instância de origem para que seja realizada a citação para contrarrazões e regular trâmite processual.

Brasília, 18 de abril de 2024 17:20:41.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
19/04/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
19/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
18/04/2024 19:51

Recebidos os autos
18/04/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
18/04/2024 16:35

Recebidos os autos
18/04/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
17/04/2024 16:09

Recebidos os autos
17/04/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/04/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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