08/07/2025 15:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/07/2024 14:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/06/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/06/2024 10:59

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de UNIAO BRASIL INFORMATICA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 06:09

Recebidos os autos
17/05/2024 06:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 06:09

Recebidos os autos
17/05/2024 06:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 06:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/05/2024 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/05/2024 16:52

Recebidos os autos
16/05/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/05/2024 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715894-03.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: UNIAO BRASIL INFORMATICA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP AGRAVADO: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO, GASTER PARTICIPACOES S/A.

CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
19/04/2024 15:02

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/04/2024 18:37

Juntada de Petição de agravo
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de GASTER PARTICIPACOES S/A. em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
13/03/2024 15:31

Recebidos os autos
13/03/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 15:31

Recebidos os autos
13/03/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 15:31

Recurso Especial não admitido
01/02/2024 12:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/02/2024 11:47

Recebidos os autos
01/02/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/01/2024 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
03/01/2024 10:23

Juntada de Certidão
30/12/2023 14:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:19

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:32

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/11/2023 08:31

Recebidos os autos
29/11/2023 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/11/2023 21:28

Juntada de Petição de recurso especial
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de GASTER PARTICIPACOES S/A. em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 06/11/2023.
04/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
26/10/2023 16:49

Conhecido o recurso de UNIAO BRASIL INFORMATICA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (EMBARGANTE) e não-provido
26/10/2023 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:51

Juntada de intimação de pauta
05/10/2023 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 17:48

Recebidos os autos
11/09/2023 10:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
10/09/2023 23:19

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de GASTER PARTICIPACOES S/A. em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 20:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 31/08/2023.
31/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
10/08/2023 18:33

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO - CPF: *28.***.*66-72 (AGRAVANTE) e provido
10/08/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2023 11:29

Juntada de Certidão
03/08/2023 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2023 10:12

Deliberado em Sessão - Adiado
04/07/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 17:04

Recebidos os autos
01/06/2023 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
30/05/2023 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 08:50

Recebidos os autos
05/05/2023 08:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/05/2023 19:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
02/05/2023 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
02/05/2023 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/04/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/04/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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