22/08/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 10:13

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
06/08/2024 01:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 01:23

Transitado em Julgado em 03/08/2024
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de MARCELO SILVEIRA DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:52

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732089-78.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO SILVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARCELO SILVEIRA DE SOUZA em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 199951825, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 12 de junho de 2024, às 17:14:02.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
12/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 10:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 13:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/06/2024 13:18

Recebidos os autos
13/06/2024 13:18

Extinto o processo por desistência
12/06/2024 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:26

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0732089-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO SILVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 26/06/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/g68oAH ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 12:39:12.
19/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2024 16:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/04/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713484-35.2024.8.07.0000

Jorgleidson Torres Silva

Juizo da Vara Criminal e do Tribunal do ...

Advogado: Willer Max de Lima Azevedo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0713353-60.2024.8.07.0000

Amanda Souza da Conceicao

Juiz de Direito - Vara de Execucoes Pena...

Advogado: Rodrigo Godoi dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0700369-42.2023.8.07.0012

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Glazielle Rosa da Silva

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0702937-94.2024.8.07.0012

Sergio Denipote

Nobre Motos

Advogado: Rafael Alfredo Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0708014-20.2020.8.07.0014

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Thiago Bruno Pereira da Silva

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2020 15:02

Exibir Processo