21/10/2024 19:02

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 19:02

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS SCARCELA em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GERENTE DE CADASTRO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL (GEVOF) DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS SCARCELA em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 18:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:55

Recebidos os autos
09/10/2024 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/10/2024 19:32

Juntada de Certidão
04/10/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:28

Recebidos os autos
04/10/2024 16:28

Determinado o arquivamento
04/10/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/10/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS SCARCELA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:13

Recebidos os autos
18/09/2024 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2024 22:14

Transitado em Julgado em 14/09/2024
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS SCARCELA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS SCARCELA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS SCARCELA em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:35

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:47

Recebidos os autos
24/07/2024 13:47

Extinto os autos em razão de perda de objeto
23/07/2024 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/07/2024 14:43

Recebidos os autos
23/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS SCARCELA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS SCARCELA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 15:49

Recebidos os autos
08/07/2024 15:49

Outras decisões
07/07/2024 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/07/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 19:37

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:05

Decorrido prazo de GERENTE DE CADASTRO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL (GEVOF) DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 03:37

Decorrido prazo de GERENTE DE CADASTRO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL (GEVOF) DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:21

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS SCARCELA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS SCARCELA em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 03:44

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS SCARCELA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:14

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:02

Recebidos os autos
02/05/2024 16:02

Outras decisões
02/05/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/05/2024 13:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 15:08

Recebidos os autos
24/04/2024 15:08

Outras decisões
24/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:33

Recebidos os autos
22/04/2024 15:33

Não Concedida a Medida Liminar
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706621-09.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - Licença Prêmio (10357) RECONVINTE: ANA PAULA DIAS SCARCELA DENUNCIADO A LIDE: GERENTE DE CADASTRO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL (GEVOF) DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte autora a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/04/2024 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/04/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:47

Recebidos os autos
19/04/2024 09:47

Determinada a emenda à inicial
18/04/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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