04/09/2024 05:48

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 17:40

Transitado em Julgado em 28/08/2024
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 16:16

Recebidos os autos
29/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2024 19:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 22:21

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:52

Recebidos os autos
12/06/2024 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2024 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:30

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:20

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0769947-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERICK DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Altere-se a classe processual e o assunto pertinente.

Invertam-se os polos da ação.

Promova-se a alteração do valor da causa.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pessoalmente, se não constituiu advogado ou estiver assistido pela Defensoria Pública, ou por meio de publicação no DJE, se estiver patrocinado por advogado, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Ocorrendo o pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, dizer se o débito foi quitado.

Sendo o caso, venham conclusos para extinção pelo pagamento.

Caso contrário, deverá o exequente, no mesmo prazo, apresentar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
19/04/2024 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2024 15:03

Recebidos os autos
18/04/2024 15:03

Outras decisões
03/04/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/04/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:22

Transitado em Julgado em 14/03/2024
14/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
19/02/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 04:35

Decorrido prazo de ERICK DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:00

Publicado Sentença em 22/01/2024.
29/12/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
27/12/2023 13:48

Recebidos os autos
27/12/2023 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2023 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/12/2023 18:00

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2023 03:04

Publicado Sentença em 12/12/2023.
11/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 19:06

Recebidos os autos
06/12/2023 19:06

Julgado improcedente o pedido
01/12/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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