TJDFT - 0703408-46.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 14:32
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
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12/05/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 17:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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09/05/2025 17:37
Juntada de Certidão
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09/05/2025 08:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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07/05/2025 16:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/04/2025 11:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/04/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 09:36
Recebidos os autos
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25/04/2025 09:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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25/04/2025 09:36
Recebidos os autos
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25/04/2025 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
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25/04/2025 09:36
Recurso especial admitido
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24/04/2025 12:54
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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24/04/2025 12:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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24/04/2025 12:50
Recebidos os autos
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24/04/2025 12:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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23/04/2025 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/03/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 16:24
Juntada de Certidão
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12/03/2025 16:23
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
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12/03/2025 15:29
Recebidos os autos
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12/03/2025 15:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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11/03/2025 17:04
Transitado em Julgado em 11/03/2025
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25/02/2025 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/02/2025 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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31/01/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 11:41
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
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30/01/2025 19:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/12/2024 23:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/12/2024 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/12/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 16:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/11/2024 08:21
Recebidos os autos
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26/11/2024 16:15
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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26/11/2024 15:49
Recebidos os autos
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07/11/2024 13:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
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07/11/2024 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/11/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 16:25
Juntada de Certidão
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04/11/2024 10:34
Recebidos os autos
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04/11/2024 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
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30/10/2024 17:07
Recebidos os autos
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30/10/2024 17:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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30/10/2024 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Gravação de audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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