08/09/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 13:36

Juntada de Certidão
05/09/2025 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 08:20

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 02:44

Publicado Sentença em 12/08/2025.
11/08/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706910-39.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: LEOSMAR MOREIRA DO VALE Polo passivo: INSTITUTO AOCP SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID 245379451.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Determino a expedição de alvará de levantamento em favor de LEOSMAR MOREIRA DO VALE - CPF: *10.***.*31-94, relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID 245206183, no valor de R$ 7.684,36, após preclusão desta sentença.

Dados para pagamento: Leosmar Moreira do Vale Agência: 3475-4 Conta corrente: 20026-3 Pix: *10.***.*31-94 Banco do Brasil Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2025 15:09:25.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
07/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:07

Recebidos os autos
06/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/08/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706910-39.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEOSMAR MOREIRA DO VALE EXECUTADO: INSTITUTO AOCP CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025 10:48:32.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
05/08/2025 03:10

Juntada de Certidão
04/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 14/07/2025.
14/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:51

Recebidos os autos
09/07/2025 16:51

Deferido o pedido de LEOSMAR MOREIRA DO VALE - CPF: *10.***.*31-94 (EXEQUENTE).
08/07/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/07/2025 12:21

Recebidos os autos
08/07/2025 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/07/2025 09:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2025 09:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de MARINA MARQUES SANTOS em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:58

Recebidos os autos
19/09/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:58

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:33

Juntada de Petição de apelação
12/07/2024 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:18

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 08:18

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:09

Recebidos os autos
05/07/2024 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2024 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/07/2024 07:48

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (DENUNCIADO A LIDE) em 04/07/2024.
05/07/2024 04:39

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 07:59

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:08

Recebidos os autos
24/06/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/06/2024 13:12

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 02:55

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 02:55

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:25

Recebidos os autos
17/06/2024 18:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2024 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:27

Recebidos os autos
20/05/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MARINA MARQUES SANTOS em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 23:21

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 20:03

Juntada de Certidão
11/05/2024 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2024 06:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 10:59

Expedição de Mandado.
25/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 25/04/2024.
24/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:38

Recebidos os autos
23/04/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 08:17

Juntada de Petição de substabelecimento
23/04/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/04/2024 07:32

Expedição de Certidão.
22/04/2024 20:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 16:40

Recebidos os autos
22/04/2024 16:40

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709663-71.2021.8.07.0018

Dgl - Empreendimentos Imobiliarios LTDA ...

Instituto de Defesa do Consumidor do Dis...

Advogado: Daniel Saraiva Vicente

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2021 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0706982-26.2024.8.07.0018

Monia Souza Miranda Ribeiro

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0707010-91.2024.8.07.0018

Ilka de Oliveira Bispo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0707028-15.2024.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0706910-39.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Instituto Aocp

Advogado: Leosmar Moreira do Vale

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2024 13:28

Exibir Processo