STJ - 0704082-58.2019.8.07.0014

16/04/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/04/2024 13:13

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 17:30

Conheço do agravo de MARIA DIVINA ALVES DE SENA para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/03/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/03/2022 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2022 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/01/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/01/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2021 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS