01/09/2025 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de AEG PRODUTOS NATURAIS LTDA em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 13:29

Deliberado em Sessão - Retirado
13/08/2025 13:28

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:24

Recebidos os autos
13/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 17:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano
08/08/2025 15:43

Juntada de Certidão
06/08/2025 11:47

Juntada de Certidão
06/08/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:41

Juntada de intimação de pauta
24/07/2025 13:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/07/2025 11:22

Recebidos os autos
26/03/2025 17:54

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
26/03/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/03/2025 17:33

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:32

Juntada de Certidão de julgamento
24/03/2025 14:59

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:31

Expedição de Intimação de Pauta.
07/03/2025 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2025 13:28

Recebidos os autos
17/02/2025 19:05

Deliberado em Sessão - Retirado
17/02/2025 19:04

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 21:58

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2025 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 20:42

Recebidos os autos
04/12/2024 10:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
03/12/2024 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/12/2024 12:12

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 12:12

Desentranhado o documento
03/12/2024 12:11

Desentranhado o documento
27/11/2024 15:04

Recebidos os autos
27/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Decisão • Arquivo

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