24/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:06

Expedição de Ofício.
18/07/2025 18:50

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de GABRIELA DA SILVA MELO em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:18

Recebidos os autos
22/05/2025 19:18

Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/05/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:00

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:18

Recebidos os autos
25/04/2025 17:18

Outras decisões
01/04/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/03/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 18:14

Juntada de Certidão
05/03/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:33

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:48

Recebidos os autos
19/02/2025 16:48

Outras decisões
07/02/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/02/2025 11:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
06/02/2025 17:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/01/2025 11:48

Juntada de Petição de substabelecimento
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:43

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:54

Recebidos os autos
20/09/2024 14:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
04/09/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/09/2024 13:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
04/09/2024 12:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de GABRIELA DA SILVA MELO em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:46

Recebidos os autos
29/07/2024 16:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
15/07/2024 18:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/07/2024 06:09

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:28

Decorrido prazo de GABRIELA DA SILVA MELO em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 13:05

Recebidos os autos
04/06/2024 13:05

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 13:05

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELA DA SILVA MELO - CPF: *10.***.*23-03 (EXEQUENTE).
07/05/2024 19:01

Juntada de Petição de substabelecimento
03/05/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/05/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702959-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GABRIELA DA SILVA MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, traga, a parte autora, em CINCO dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça, comprovante(s) de sua alegada insuficiência de recursos, tendo em vista que a documentação trazida aos autos até o momento não é suficiente para que se possa formular juízo seguro a respeito da alegação de hipossuficiência econômica.

II - Promova-se o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais, bem como sua inclusão no valor da causa, haja vista que eventual concessão do benefício de gratuidade de justiça à parte autora não se estende à pessoa de seu advogado.

III - As custas deverão ser recolhidas de acordo com a pretensão do advogado exequente, visto que o valor da causa é definido com base na pretensão formulada, em tese.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/04/2024 18:12

Recebidos os autos
22/04/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/04/2024 20:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/04/2024 20:16

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:08

Recebidos os autos
01/04/2024 18:08

Determinada a distribuição do feito
26/03/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/03/2024 16:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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