STJ - 0014527-09.2015.8.07.0018

07/02/2024 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2024 12:03

Transitado em Julgado em 05/02/2024

30/11/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166693/2023

30/11/2023 15:33

Protocolizada Petição 1166693/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

29/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1022873/2023 - EDcl no AgInt no

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1022873 - EDcl no AgInt no AREsp 1290130 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de IRMAOS PONTUAL ENGENHARIA LTDA - EPP Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01022873/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1290130/DF

14/11/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:03

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1022873/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1290130/DF

24/10/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2023 e término em 23/10/2023, para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 1022873/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3

16/10/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/10/2023 Petição Nº 1022873/2023 -

11/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1022873/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

11/10/2023 09:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1022873/2023

11/10/2023 08:59

Protocolizada Petição 1022873/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2023

05/10/2023 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006306/2023

05/10/2023 17:16

Protocolizada Petição 1006306/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

04/10/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 320735/2018 - AgInt

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0320735 - AgInt no AREsp 1290130 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de IRMAOS PONTUAL ENGENHARIA LTDA - EPP e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00320735/2018 - AgInt no AREsp 1290130/DF

18/09/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:14

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 320735/2018 - AgInt no AREsp 1290130/DF

21/08/2018 10:48

Retirado de pauta Petição Nº 320735/2018 - AgInt no AREsp 1290130

16/08/2018 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2018-CORD3T)

13/08/2018 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2018

10/08/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2018 15:54

Incluído em pauta para 21/08/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 320735/2018 - AgInt no AREsp 1290130/DF

10/07/2018 17:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno e impugnação

05/07/2018 16:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377440/2018

05/07/2018 08:33

Ato ordinatório praticado (Petição 377440/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

05/07/2018 08:22

Protocolizada Petição 377440/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2018

13/06/2018 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2018 Petição Nº 320735/2018 -

12/06/2018 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/06/2018 11:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 320735/2018. Publicação prevista para 13/06/2018)

12/06/2018 10:47

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 320735/2018

11/06/2018 15:58

Ato ordinatório praticado (Petição 320735/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

11/06/2018 15:06

Protocolizada Petição 320735/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2018

01/06/2018 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2018

30/05/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2018 12:14

Não conhecido o recurso de IRMAOS PONTUAL ENGENHARIA LTDA - EPP (Publicação prevista para 01/06/2018)

29/05/2018 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

10/05/2018 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/05/2018 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

09/05/2018 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS