STJ - 0704340-23.2018.8.07.0008

18/04/2022 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/04/2022 13:09

Transitado em Julgado em 12/04/2022

22/03/2022 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198445/2022

22/03/2022 11:36

Protocolizada Petição 198445/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2022

21/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2022

18/03/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2022

18/03/2022 16:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/06/2021 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 567339/2021

16/06/2021 14:28

Protocolizada Petição 567339/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2021

09/06/2021 14:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/06/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho

13/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021

12/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2021

11/05/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte agravada para dizer sobre a proposta de acordo apresentada pela agravante

10/05/2021 07:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/05/2021 07:11

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho

22/04/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2021

20/04/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2021

20/04/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação dos agravados para, em 10 (dez) dias, dizerem sobre a proposta de acordo

15/04/2021 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/04/2021 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

13/04/2021 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/04/2021 18:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/03/2021 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/03/2021 13:09

Juntada de Petição de nº 133493/2021

01/03/2021 15:32

Protocolizada Petição 133493/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/03/2021

02/02/2021 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/01/2021 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS