STJ - 0749926-34.2023.8.07.0000

29/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396223/2025

07/05/2025 11:46

Protocolizada Petição 396223/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 156873/2025 - AgInt

06/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156873 - AgInt no REsp 2169764 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de IRACEMA DOS REIS COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00156873/2025 - AgInt no REsp 2169764/DF

11/04/2025 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156873/2025 - AgInt no REsp 2169764/DF

05/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/03/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 176933/2025

05/03/2025 17:50

Protocolizada Petição 176933/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2025

28/02/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 156873/2025 -

27/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 156873/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

25/02/2025 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 156873/2025

25/02/2025 20:49

Protocolizada Petição 156873/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

06/02/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81013/2025

06/02/2025 13:37

Protocolizada Petição 81013/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de IRACEMA DOS REIS COSTA e não-provido ou denegada

17/09/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/09/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/09/2024 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS