15/07/2025 17:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/07/2024 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/07/2024 18:30

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ADALGIZO DE ABREU FARINA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:33

Recebidos os autos
27/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 13:33

Recebidos os autos
27/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 13:33

Recurso extraordinário admitido
27/06/2024 13:33

Recurso especial admitido
26/06/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 09:37

Recebidos os autos
26/06/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/06/2024 10:01

Juntada de Certidão
22/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ADALGIZO DE ABREU FARINA em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
25/05/2024 10:27

Recebidos os autos
25/05/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 17:32

Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário
04/05/2024 02:17

Decorrido prazo de PARQUE GRANJA DO TORTO - PGT em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ADALGIZO DE ABREU FARINA em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/04/2024.
25/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO.

OBSCURIDADE.

AUSÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS ACLARATÓRIOS.

VEDAÇÃO. 1.

Ausente contradição e obscuridade, afasta-se a alegação de vício no julgamento. 2.

Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo se limita às hipóteses delineadas no Código de Processo Civil, apresentando-se vedada a rediscussão da matéria, cujo julgamento restou exaurido. 3.

Embargos declaratórios não providos.
23/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EMBARGANTE) e não-provido
18/04/2024 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:15

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 10:42

Recebidos os autos
01/03/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
27/02/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:28

Recebidos os autos
05/12/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
30/11/2023 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 10:16

Recebidos os autos
20/11/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
14/11/2023 12:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/11/2023 22:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ADALGIZO DE ABREU FARINA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de PARQUE GRANJA DO TORTO - PGT em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 27/10/2023.
27/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:57

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
05/10/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 15/09/2023.
15/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:05

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/09/2023 14:29

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
13/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:52

Recebidos os autos
11/09/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 16:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
06/09/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 09:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 12:26

Recebidos os autos
01/08/2023 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
31/07/2023 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:01

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:51

Recebidos os autos
10/07/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
05/07/2023 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
05/07/2023 11:23

Recebidos os autos
05/07/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
05/07/2023 11:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/06/2023 11:31

Recebidos os autos
30/06/2023 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/06/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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