19/03/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 23:07

Juntada de Certidão
18/03/2025 23:07

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 10:37

Transitado em Julgado em 06/03/2025
05/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de RM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:36

Publicado Sentença em 03/02/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 20:29

Recebidos os autos
29/01/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:56

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 19:19

Recebidos os autos
03/11/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 19:19

Outras decisões
28/10/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/10/2024 16:58

Recebidos os autos
25/10/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/10/2024 15:00

Recebidos os autos
21/10/2024 15:00

Outras decisões
18/10/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/10/2024 18:11

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de RM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de RM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 14:28

Recebidos os autos
20/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:28

Indeferido o pedido de RM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-70 (EXECUTADO)
19/09/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de RM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 20:18

Recebidos os autos
12/08/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/08/2024 15:46

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 20:57

Decorrido prazo de RM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:57

Decorrido prazo de RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 21:45

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:41

Recebidos os autos
17/07/2024 13:41

Outras decisões
16/07/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 18:37

Expedição de Certidão.
01/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 19:14

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 19:14

Desentranhado o documento
27/06/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:43

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:48

Recebidos os autos
13/06/2024 16:48

Deferido em parte o pedido de RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*17-68 (EXECUTADO)
12/06/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/06/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 22:00

Recebidos os autos
08/05/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 22:00

Outras decisões
07/05/2024 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/05/2024 14:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0716407-52.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA EXECUTADO: RM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. 1.

Intime-se a parte devedora para cumprir voluntariamente a obrigação de pagar o valor de R$ 20.661,22, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 2.

Considerando que o requerimento de cumprimento de sentença ocorreu após o prazo de um ano contado do trânsito em julgado da sentença, ainda que haja advogado constituído nos autos pelo devedor, expeça-se intimação por carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos (art. 513, §4º, do CPC), considerando-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Em caso de o aviso de recebimento retornar com a informação "ausente 3 vezes", expeça-se mandado para intimação por oficial de justiça ou carta precatória, conforme o caso. 3.

Cumprida a obrigação no prazo supra, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito. 4.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Apresentada eventual impugnação, retornem conclusos. 5.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação, bem como não apresentada impugnação pela parte devedora, CERTIFIQUE-SE.

Após, intime-se a parte credora para apresentar planilha de débito, já abatido eventual valor depositado, contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC, dos honorários da fase de cumprimento de sentença, que fixo em 10% do montante do débito, e das custas recolhidas, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento (as duas últimas verbas só deverão ser incluídas se a parte devedora não for beneficiária da gratuidade de Justiça).

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Apresentada a planilha, prossiga-se. 5.1.

Com a vinda da planilha de débitos, determino a realização dos atos constritivos que se seguem. 6.

Na forma do art. 835, inciso I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 6.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC) e transfira-se o remanescente para conta judicial vinculada aos presentes autos, com escopo de preservar o valor nominal da moeda, certificando-se todo o ocorrido. 6.1.1.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos 6.2.

Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inciso II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 6.2.1.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 6.2.2.

Decorrido o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora. 6.2.3.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 7.

Não sendo frutífera a diligência supra, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, autorizo a consulta via RENAJUD, para localização de veículos em nome da parte devedora, bem como a pesquisa ao sistema SNIPER e INFOJUD, restrita ao último exercício declarado. 7.1.

Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, defiro desde já a penhora sobre ele(s), ficando a parte devedora nomeada como fiel depositária do bem. 7.1.1.

Ato contínuo, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 7.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 7.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias). 7.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 7.1.5.

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora, certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 8.

Restando infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar objetivamente bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC. 8.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ficará automaticamente suspensa a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, independente de nova intimação.

Deverá a Secretaria atentar-se que os prazos dos itens 1 e 4 são sequenciais e, para fins de melhor organização das rotinas desta Vara, o réu deverá ser intimado em expediente único de 30 (trinta) dias correspondente à soma dos prazos para pagamento e impugnação.

Transcorrido esse prazo, em caso de não pagamento voluntário, que será certificado nos autos, o autor será intimado para apresentação de planilha atualizada do débito, na qual conste a multa de 10%, prevista no art. 523, §1, do CPC, e honorários advocatícios.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
19/04/2024 19:50

Recebidos os autos
19/04/2024 19:50

Recebida a emenda à inicial
18/04/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/04/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2024 21:54

Recebidos os autos
13/03/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 21:54

Recebida a emenda à inicial
13/03/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/03/2024 15:52

Processo Desarquivado
13/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 12:59

Arquivado Definitivamente
14/10/2021 04:07

Processo Desarquivado
14/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
14/10/2021 02:29

Publicado Sentença em 14/10/2021.
14/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 12:50

Arquivado Definitivamente
11/10/2021 12:50

Expedição de Certidão.
11/10/2021 12:38

Juntada de Certidão
11/10/2021 12:32

Juntada de Certidão
08/10/2021 19:56

Transitado em Julgado em 07/10/2021
07/10/2021 20:12

Recebidos os autos
07/10/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 20:12

Homologada a Transação
07/10/2021 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/10/2021 08:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2021.
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:10

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - (outros motivos)
07/07/2021 14:46

Recebidos os autos
07/07/2021 14:46

Outras decisões
07/07/2021 13:10

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
06/07/2021 18:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2021 02:17

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
27/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 15:11

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - (outros motivos)
24/05/2021 15:11

Juntada de Certidão
24/05/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 17:45

Audiência Conciliação designada em/para 06/07/2021 13:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2021 13:30

Decorrido prazo de RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 12:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
10/05/2021 09:52

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
07/05/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:44

Publicado Despacho em 27/04/2021.
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
22/04/2021 19:09

Recebidos os autos
22/04/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 19:09

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/03/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 12:47

Juntada de Certidão
02/03/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:49

Juntada de Certidão
12/02/2021 21:37

Juntada de Certidão
12/02/2021 21:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2021 02:39

Decorrido prazo de RM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:39

Decorrido prazo de RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2021 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2020 21:50

Juntada de Certidão
15/12/2020 14:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 16:27

Juntada de Certidão
26/11/2020 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2020 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2020 00:03

Recebidos os autos
10/11/2020 00:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 00:03

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2020 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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