STJ - 0710270-25.2018.8.07.0007

26/10/2023 11:54

Transitado em Julgado em 10/04/2023 a decisão de fls. 974/977, em atendimento ao acórdão retro

26/10/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 737714/2023 - AgInt no ARE nos EDcl no RE no AgInt no

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0737714 - AgInt no ARE nos EDcl no RE no AgInt no AREsp 1903715 - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de HELENA PEREIRA GUIMARÃES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00737714/2023 - AgInt no ARE nos EDcl no RE no AgInt no AREsp 1903715/DF

16/10/2023 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno ; com certidão de fls. 1045, fls. 1046 e fls. 1053; e com petição (memorial) de fls. 1055/1075, em atenção ao r. despacho de fls. 1042

16/10/2023 07:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1029245/2023

16/10/2023 07:21

Protocolizada Petição 1029245/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 15/10/2023

04/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 03/10/2023, para LUIZ XAVIER PINTO apresentar resposta à petição n. 737714/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1024.

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 16:57

Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00737714/2023 - AgInt no ARE nos EDcl no RE no AgInt no AREsp 1903715/DF

12/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2023 Petição Nº 737714/2023 -

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2023 12:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - Petição Nº 737714/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

30/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2023 e término em 29/08/2023, para HELENA PEREIRA GUIMARÃES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1042.

28/08/2023 13:26

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00737714/2023, de folhas 1024/1036, oposta como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDCL), foi reautuada para AGRAVO INTERNO (AGINT), nos termos do r. despacho de fls. 1042.

22/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023 Petição Nº 737714/2023 - EDcl no ARE nos EDcl no RE no AgInt no

21/08/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0737714 - EDcl no ARE nos EDcl no RE no AgInt no AREsp 1903715 - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências (Publicação prevista para 22/08/2023)

15/08/2023 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2023 e término em 14/08/2023, para LUIZ XAVIER PINTO apresentar resposta à petição n. 737714/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1024.

04/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/08/2023 Petição Nº 737714/2023 -

03/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 737714/2023. Publicação prevista para 04/08/2023)

02/08/2023 21:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 737714/2023

02/08/2023 21:13

Protocolizada Petição 737714/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/08/2023

27/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023 Petição Nº 467349/2023 - ARE nos EDcl no RE no AgInt no

26/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0467349 - ARE nos EDcl no RE no AgInt no AREsp 1903715 - Publicação prevista para 27/06/2023

23/06/2023 19:20

Não conhecido o recurso de HELENA PEREIRA GUIMARÃES

14/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2023 e término em 13/06/2023 o prazo para LUIZ XAVIER PINTO apresentar resposta à petição n. 467349/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 994.

22/05/2023 05:14

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 22/05/2023 Petição Nº 467349/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

19/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 467349/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

19/05/2023 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 467349/2023

19/05/2023 17:14

Protocolizada Petição 467349/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/05/2023

27/04/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023 Petição Nº 221290/2023 - EDcl no RE no AgInt no

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0221290 - EDcl no RE no AgInt no AREsp 1903715 - Publicação prevista para 27/04/2023

25/04/2023 19:30

Embargos de Declaração de HELENA PEREIRA GUIMARÃES Não-acolhidos

30/03/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/03/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para LUIZ XAVIER PINTO apresentar resposta à petição n. 221290/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 979.

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2023 Petição Nº 221290/2023 -

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/03/2023 14:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 221290/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 13:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221290/2023

21/03/2023 13:53

Protocolizada Petição 221290/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2023

14/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023 Petição Nº 1048512/2022 - RE no AgInt no

13/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1048512 - RE no AgInt no AREsp 1903715 - Publicação prevista para 14/03/2023

10/03/2023 19:40

Negado seguimento ao recurso de HELENA PEREIRA GUIMARÃES

19/12/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para LUIZ XAVIER PINTO apresentar resposta à petição n. 1048512/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 858.

23/11/2022 05:13

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/11/2022 Petição Nº 1048512/2022 -

22/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

22/11/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1048512/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)

22/11/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/11/2022 08:20

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/11/2022 18:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/11/2022 09:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1073257/2022

21/11/2022 09:19

Protocolizada Petição 1073257/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2022

11/11/2022 16:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1048512/2022

11/11/2022 16:46

Protocolizada Petição 1048512/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/11/2022

19/10/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2022 Petição Nº 665754/2021 - AgInt

18/10/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0665754 - AgInt no AREsp 1903715 - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de HELENA PEREIRA GUIMARÃES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00665754/2021 - AgInt no AREsp 1903715/DF

06/10/2022 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2022-AJC-3T)

03/10/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 14:57

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 665754/2021 - AgInt no AREsp 1903715/DF

09/09/2021 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/09/2021 17:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/08/2021 20:25

Determinada a distribuição do feito

27/08/2021 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/08/2021 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para LUIZ XAVIER PINTO apresentar resposta à petição n. 665754/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 802.

02/08/2021 06:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 665754/2021 -

30/07/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/07/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 665754/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

21/07/2021 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 665754/2021

21/07/2021 19:29

Protocolizada Petição 665754/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/07/2021

30/06/2021 09:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2021

29/06/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021

29/06/2021 18:31

Não conhecido o recurso de HELENA PEREIRA GUIMARÃES

28/06/2021 18:16

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 612878/2021

28/06/2021 17:49

Protocolizada Petição 612878/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 28/06/2021

10/06/2021 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2021 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS