TJDFT - 0712473-02.2023.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANDA CARMELIA OLIVEIRA DE CARVALHO

CPF *86.***.*54-04

RENATA DA CONCEICAO

CPF *99.***.*10-49

LUCIENE RIBEIRO SOUSA

CPF *55.***.*28-11

FRANCISCO RAIMUNDO CARVALHO DE SOUZA

CPF *16.***.*26-05

Advogados

JORDANA COSTA E SILVA

OAB: 37064/DF

CPF *85.***.*59-90

OSMAR MARCELINO LACERDA JUNIOR

OAB: 72170/DF

CPF *49.***.*61-80

WHALISTON JORGE DE OLIVEIRA

OAB: 77711/DF

CPF *25.***.*26-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

JOSE RICARDO DE PAULA TEIXEIRA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 17:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/07/2025 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 17:10

    Juntada de ata

  • 23/07/2025 13:42

    Juntada de ata

  • 15/06/2025 23:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 07:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 13:59

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 23:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 23:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2025 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2025 02:50

    Publicado Certidão em 05/05/2025.

  • 06/05/2025 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

  • 05/05/2025 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2025 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 19:22

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/04/2025 19:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/04/2025 17:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/04/2025 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 21:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 01:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 19:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2025 18:12

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 13:09

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 13:06

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2025 19:51

    Recebidos os autos

  • 18/02/2025 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 12:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 18/02/2025 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 23:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2025 14:06

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 02:27

    Publicado Ata em 10/02/2025.

  • 11/02/2025 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 11/02/2025 02:27

    Publicado Ata em 10/02/2025.

  • 11/02/2025 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 11/02/2025 02:27

    Publicado Certidão em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 10/02/2025 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 15:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/02/2025 00:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 15:10, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/02/2025 00:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 00:09

    Juntada de ata

  • 28/01/2025 01:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2025 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 02:39

    Publicado Certidão em 24/01/2025.

  • 23/01/2025 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

  • 23/01/2025 00:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2025 15:05

    Publicado Certidão em 22/01/2025.

  • 22/01/2025 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 21/01/2025 18:04

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 17:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 15:02

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2025 18:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2025 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/12/2024 13:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2024 08:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2024 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2024 08:47

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2024 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2024 23:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2024 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2024 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2024 02:21

    Publicado Certidão em 17/10/2024.

  • 17/10/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

  • 15/10/2024 19:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 14:31

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 15:10, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/10/2024 20:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2024 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 18:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/09/2024 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 18:40

    Juntada de ata

  • 11/09/2024 03:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 00:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2024 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2024 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2024 02:25

    Publicado Certidão em 16/08/2024.

  • 15/08/2024 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 15/08/2024 01:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 21:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 19:44

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 17:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2024 23:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2024 02:22

    Publicado Certidão em 08/08/2024.

  • 07/08/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 07/08/2024 02:25

    Publicado Certidão em 07/08/2024.

  • 07/08/2024 02:25

    Publicado Certidão em 07/08/2024.

  • 06/08/2024 08:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 08:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

  • 06/08/2024 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

  • 05/08/2024 20:46

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 20:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 18:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 19:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2024 22:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2024 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 19:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2024 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2024 02:32

    Publicado Certidão em 26/07/2024.

  • 26/07/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

  • 25/07/2024 19:54

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2024 00:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2024 20:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2024 02:49

    Publicado Certidão em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712473-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCIENE RIBEIRO SOUSA, RENATA DA CONCEICAO, FRANCISCO RAIMUNDO CARVALHO DE SOUZA, VANDA CARMELIA OLIVEIRA DE CARVALHO CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 16/09/2024 15:00 para a realização da Audiência por Videoconferência.

    No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

    BRASÍLIA/ DF, 23 de abril de 2024.

    BRUNO CANDEIRA NUNES 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral

  • 23/04/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 13:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/03/2024 12:04

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 19/03/2024 12:02

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 16:07

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 16:07

    Recebida a denúncia contra Sob sigiloURAÇÃO)

  • 12/03/2024 11:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 11/03/2024 23:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2024 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 20:12

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 15:45

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 15:45

    Outras decisões

  • 29/01/2024 08:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 29/01/2024 08:30

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 02:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 07:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.

  • 14/12/2023 02:49

    Publicado Certidão em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 00:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 23:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 02:28

    Publicado Despacho em 27/11/2023.

  • 24/11/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 22/11/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 10:32

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 21/11/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 09:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 02:46

    Publicado Certidão em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 09/11/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 03:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 23:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 22:58

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 22:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/09/2023 22:56

    Desentranhado o documento

  • 27/09/2023 22:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/09/2023 22:56

    Desentranhado o documento

  • 27/09/2023 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2023 02:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 23:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 18:13

    Expedição de Carta.

  • 31/08/2023 15:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 15:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 14:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 21/08/2023 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 18:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 15:55

    Outras decisões

  • 23/05/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 14:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 26/04/2023 23:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 23:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 23:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2023 21:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2023 21:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 20:16

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 20:14

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 10:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 24/03/2023 10:32

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/03/2023 08:41

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 24/03/2023 08:41

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 24/03/2023 08:41

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 24/03/2023 08:40

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 23/03/2023 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 12:17

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 23/03/2023 12:17

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigiloAGRANTEADO).

  • 23/03/2023 10:36

    Juntada de gravação de audiência

  • 23/03/2023 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 09:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 09:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 06:29

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 06:27

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 23/03/2023 04:38

    Juntada de laudo

  • 23/03/2023 04:14

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 23/03/2023 01:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 21:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 22/03/2023 21:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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