25/08/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
25/08/2024 04:37

Processo Desarquivado
24/08/2024 12:54

Juntada de Petição de substabelecimento
29/07/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de GUSTAVO STENIO SILVA SOUSA em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 19:33

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
12/07/2024 20:55

Juntada de Petição de registro
28/06/2024 17:14

Recebidos os autos
28/06/2024 17:14

Outras decisões
28/06/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/06/2024 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 19:05

Recebidos os autos
25/06/2024 19:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/06/2024 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 08:08

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 03:54

Decorrido prazo de GUSTAVO STENIO SILVA SOUSA em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:40

Decorrido prazo de CM REPRESENTACOES E TURISMO LTDA em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 14:02

Recebidos os autos
08/05/2024 14:02

Indeferido o pedido de GUSTAVO STENIO SILVA SOUSA - CPF: *03.***.*41-17 (REQUERENTE)
07/05/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
03/05/2024 06:45

Recebidos os autos
03/05/2024 06:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/04/2024 17:53

Recebidos os autos
29/04/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/04/2024 06:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700688-61.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUSTAVO STENIO SILVA SOUSA REU: CM REPRESENTACOES E TURISMO LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por GUSTAVO STENIO SILVA SOUSA em face de CM REPRESENTACOES E TURISMO LTDA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, ID 183058557, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 11 de abril de 2024, às 10:52:37.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
23/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 15:05

Recebidos os autos
11/04/2024 15:05

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/04/2024 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
05/04/2024 16:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/01/2024 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2024 23:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/01/2024 23:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/01/2024 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
25/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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