TJDFT - 0718691-98.2023.8.07.0016
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 19:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
29/07/2025 19:01
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 14:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/06/2025 17:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/06/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 17:54
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
-
02/05/2025 11:55
Juntada de Petição de certidão
-
29/04/2025 19:36
Juntada de Petição de apelação
-
02/04/2025 02:41
Publicado Sentença em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 17:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/03/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 17:55
Recebidos os autos
-
28/03/2025 17:55
Julgado improcedente o pedido
-
28/03/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718691-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico (10010) Requerente: FLORA MONTE VERDE PLANTAS LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se a petição precedente, os esforços de autocomposição haverão de ser inócuos, razão por que defiro o pedido de cancelamento da audiência e determino a conclusão dos autos para a sentença.
I.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Março de 2025 12:28:06.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
27/03/2025 21:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/03/2025 16:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/03/2025 16:48
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
27/03/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 12:28
Recebidos os autos
-
27/03/2025 12:28
Outras decisões
-
26/03/2025 12:22
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/01/2025 17:54
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 17:54
Expedição de Petição.
-
11/12/2024 02:24
Publicado Certidão em 11/12/2024.
-
10/12/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
09/12/2024 08:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/12/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
08/12/2024 13:11
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
24/11/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 09:08
Recebidos os autos
-
19/11/2024 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/11/2024 11:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/10/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 19:11
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 02:21
Publicado Certidão em 21/10/2024.
-
18/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
16/10/2024 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 18:57
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
16/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0718691-98.2023.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FLORA MONTE VERDE PLANTAS LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 214057568.
De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
14/10/2024 18:13
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 11:44
Juntada de Petição de contestação
-
31/08/2024 02:18
Decorrido prazo de FLORA MONTE VERDE PLANTAS LTDA em 30/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 02:22
Publicado Certidão em 23/08/2024.
-
22/08/2024 15:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0718691-98.2023.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FLORA MONTE VERDE PLANTAS LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que trasladei para estes autos a decisão dos autos 0707704-94.2023.
Ao Distrito Federal para apresentar defesa, conforme determinado nos autos referidos: "(...) Por consequência, determino a abertura de prazo para que o ente federativo possa apresentar sua defesa.
Tratando-se de autos que recomendam julgamento conjunto, traslade-se cópia desse despacho para todos os autos associados e intime-se o Distrito Federal para a apresentação de sua defesa.
Certifique-se.
Ciência ao Ministério Público.
Int." DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
20/08/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
-
18/06/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 12:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/06/2024 14:01
Recebidos os autos
-
10/06/2024 14:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
10/06/2024 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/06/2024 19:13
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 02:38
Publicado Certidão em 25/04/2024.
-
24/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 02:38
Publicado Ata em 24/04/2024.
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0718691-98.2023.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FLORA MONTE VERDE PLANTAS LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o prazo de dois meses de suspensão fixado na decisão proferida em audiência (ID 194034316) expirou em 31/03/2024.
Em cumprimento à decisão referida, fica o DF intimado a apresentar contestação.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
23/04/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
22/04/2024 19:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/04/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 18:24
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 15:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/04/2024 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 21:01
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
19/04/2024 21:01
Outras decisões
-
01/02/2024 17:26
Recebidos os autos
-
30/01/2024 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/12/2023 16:08
Apensado ao processo #Oculto#
-
30/11/2023 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:14
Decorrido prazo de FLORA MONTE VERDE PLANTAS LTDA em 24/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 02:44
Publicado Certidão em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
14/11/2023 16:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/11/2023 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 19:47
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 16:38
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
26/08/2023 20:39
Apensado ao processo #Oculto#
-
30/07/2023 22:13
Apensado ao processo #Oculto#
-
28/07/2023 18:19
Recebidos os autos
-
28/07/2023 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 09:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/07/2023 20:27
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 18:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/07/2023 20:52
Apensado ao processo #Oculto#
-
09/07/2023 18:39
Apensado ao processo #Oculto#
-
05/07/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 13:39
Recebidos os autos
-
05/07/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/07/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 01:50
Publicado Despacho em 21/06/2023.
-
21/06/2023 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
19/06/2023 13:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/06/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 17:58
Recebidos os autos
-
16/06/2023 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/06/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 23:25
Apensado ao processo #Oculto#
-
23/05/2023 19:43
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
04/05/2023 02:26
Publicado Decisão em 04/05/2023.
-
04/05/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
28/04/2023 17:16
Recebidos os autos
-
28/04/2023 17:16
Deferido o pedido de FLORA MONTE VERDE PLANTAS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-96 (REQUERENTE).
-
27/04/2023 18:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/04/2023 18:56
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 20:56
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 17:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/04/2023 00:30
Publicado Decisão em 17/04/2023.
-
15/04/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
14/04/2023 16:15
Apensado ao processo #Oculto#
-
14/04/2023 16:06
Apensado ao processo #Oculto#
-
14/04/2023 15:04
Apensado ao processo #Oculto#
-
14/04/2023 14:52
Apensado ao processo #Oculto#
-
14/04/2023 12:57
Apensado ao processo #Oculto#
-
13/04/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 15:19
Recebidos os autos
-
13/04/2023 15:19
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/04/2023 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/04/2023 13:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
13/04/2023 13:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
-
13/04/2023 12:34
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
13/04/2023 11:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para PETIÇÃO CÍVEL
-
13/04/2023 11:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/04/2023 17:52
Recebidos os autos
-
12/04/2023 17:52
Declarada incompetência
-
05/04/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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