21/08/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 18:16

Juntada de Certidão
12/07/2024 20:58

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024 17:47

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
03/07/2024 17:47

Determinado o arquivamento
03/07/2024 17:47

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
12/06/2024 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0706351-27.2020.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JULIO CESAR OLIVEIRA DE CASTRO LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, designo AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência), Data: 03/07/2024 Hora: 16:40.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Certifico, ainda, que encaminhei as intimações da suposta vítima, da testemunha e do acusado por oficial de justiça.

Certifico que requisitei os PMs.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa do acusado para ciência da audiência.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 27/05/2024 20:24 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
27/05/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:25

Juntada de Certidão
27/05/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:22

Expedição de Ofício.
27/05/2024 20:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
29/04/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0706351-27.2020.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JULIO CESAR OLIVEIRA DE CASTRO LIMA DECISÃO O Ministério público se manifestou pela revogação do benefício da suspensão condicional do processo (ID192470153).

Verifico que o réu está respondendo por outro crime (processo n. 0745620-19.2023.8.07.0001, conforme certidão de ID . 192362981 Ante o exposto, nos termos do art 89, § 3º da lei 9099/95, REVOGO O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO e determino a retomada do curso do processo. À Secretaria adotar as providências necessárias, inclusive com as anotações na FAP.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes.

FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA Juíza de Direito (registrado e assinado eletronicamente)
16/04/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2024 12:53

Recebidos os autos
14/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 12:53

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
08/04/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
08/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 14:29

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:07

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:17

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 19:29

Recebidos os autos
29/06/2023 19:29

Suspensão Condicional do Processo
29/06/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
29/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:06

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:59

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:27

Juntada de Certidão
30/03/2023 20:09

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
30/03/2023 20:09

Suspensão Condicional do Processo
28/03/2023 17:55

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2023 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
28/03/2023 17:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2023 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
27/03/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 10:44

Juntada de Certidão
15/02/2023 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 16:01

Expedição de Ofício.
24/01/2023 01:56

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:29

Juntada de Certidão
12/01/2023 18:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2023 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
24/10/2022 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:29

Expedição de Certidão.
10/08/2022 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2022 00:16

Publicado Certidão em 28/07/2022.
27/07/2022 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2022 03:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 20:17

Juntada de Certidão
07/07/2022 20:32

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2022 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
26/04/2022 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 16:00

Juntada de Certidão
25/02/2022 15:46

Recebidos os autos
25/02/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/02/2022 16:54

Expedição de Certidão.
21/02/2022 22:07

Recebidos os autos
21/02/2022 22:07

Decisão interlocutória - indeferimento
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
10/02/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 09:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/01/2022 15:30

Recebidos os autos
21/01/2022 15:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/01/2022 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
15/12/2021 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 19:03

Expedição de Certidão.
31/07/2021 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2021 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2021 23:59:59.
21/05/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 17:11

Expedição de Certidão.
21/05/2021 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2021 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 23:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2021 22:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 22:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/03/2021 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 09:07

Expedição de Certidão.
17/12/2020 09:05

Juntada de Certidão
02/12/2020 22:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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