18/12/2024 18:42

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:29

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:29

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714841-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONALISA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
06/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 19:32

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:36

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:34

Recebidos os autos
25/11/2024 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Publicado Ofício em 30/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0714841-02.2024.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 16.535,15 (dezesseis mil quinhentos e trinta e cinco reais e quinze centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Autor: MONALISA SILVA OLIVEIRA - CPF: *16.***.*98-87 Valor do Crédito/Bruto: R$ 14.054,88 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: R$ 607,59 Valor do Crédito/Líquido: R$ 13.447,29 Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: DAVI ESPÍRITO SANTO DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 45.***.***/0001-68 Valor dos honorários contratuais: R$ 2.480,27 ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 26/02/2024 Data base dos cálculos: 12/08/2024 Renúncia de Créditos (RPV): Não Informações complementares: Não informado Brasília, 16 de agosto de 2024.

LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta
27/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:17

Expedição de Ofício.
12/08/2024 17:40

Recebidos os autos
12/08/2024 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/07/2024 23:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2024 23:59

Juntada de Certidão
16/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
30/06/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:33

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:47

Recebidos os autos
13/06/2024 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/06/2024 20:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2024 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 20:16

Transitado em Julgado em 08/06/2024
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:28

Decorrido prazo de MONALISA SILVA OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:28

Decorrido prazo de MONALISA SILVA OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:34

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:33

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:50

Recebidos os autos
13/05/2024 14:50

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/05/2024 18:30

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
22/04/2024 18:13

Juntada de Certidão
19/04/2024 19:39

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 03:18

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:05

Recebidos os autos
29/02/2024 11:05

Outras decisões
26/02/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/02/2024 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2024 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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