13/05/2024 11:15

Baixa Definitiva
13/05/2024 11:14

Transitado em Julgado em 11/05/2024
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 25/04/2024.
25/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CRIMINAL.

OMISSÕES NO JULGADO.

NÃO OCORRÊNCIA.

PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA ENFRENTADA E DEBATIDA.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

Os embargos de declaração se prestam para corrigir ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão.

Inexistindo qualquer dos vícios acima elencados, rejeitam-se os declaratórios. 2.

O julgador não está obrigado a rebater todos os pontos alegados pelo recorrente, principalmente aqueles que não são aptos a infirmar sua conclusão, bastando que fundamente as razões de seu convencimento, o que se verificou no presente caso.

Precedentes. 3.

Embargos declaratórios rejeitados.
23/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
19/04/2024 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:19

Juntada de intimação de pauta
21/03/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 16:50

Recebidos os autos
15/01/2024 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
15/01/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 20:04

Recebidos os autos
18/12/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
18/12/2023 15:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
18/12/2023 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 15/12/2023.
15/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 22:05

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
07/12/2023 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 09:44

Recebidos os autos
24/10/2023 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
23/10/2023 22:05

Recebidos os autos
01/08/2023 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
28/07/2023 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:10

Juntada de Certidão
14/07/2023 21:10

Recebidos os autos
14/07/2023 21:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
12/07/2023 13:22

Recebidos os autos
12/07/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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