20/01/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 14:23

Transitado em Julgado em 09/11/2024
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de MIRIAN SANTOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de ISMAEL CANDIDO DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de SANTOS & SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:21

Juntada de Certidão
09/11/2024 09:45

Recebidos os autos
19/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2024 04:16

Decorrido prazo de MIRIAN SANTOS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:16

Decorrido prazo de ISMAEL CANDIDO DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:16

Decorrido prazo de SANTOS & SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:12

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:32

Juntada de Certidão
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de MIRIAN SANTOS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ISMAEL CANDIDO DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de SANTOS & SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 16:46

Juntada de Petição de apelação
25/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0018782-13.2005.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ISMAEL CANDIDO DA SILVA, MIRIAN SANTOS, SANTOS & SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida nos presentes autos, por meio do qual o Embargante se insurge alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC. É o breve relatório.

DECIDO.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de sua admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte Embargante.

Nos moldes do artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração se prestam a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado, ou ainda corrigir erro material do ato.

Não se prestam, portanto, à modificação da sentença embargada para adequá-la ao seu particular entendimento, como pretende o Embargante no caso em tela, donde se conclui o manejo de recurso inadequado.

Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para REJEITÁ-LOS, pelo que mantenho incólume o ato judicial embargado.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
23/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:41

Recebidos os autos
01/03/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2024 03:49

Decorrido prazo de MIRIAN SANTOS em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:49

Decorrido prazo de ISMAEL CANDIDO DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:49

Decorrido prazo de SANTOS & SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 31/01/2024 23:59.
25/01/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/01/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:52

Publicado Sentença em 07/12/2023.
07/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 23:55

Recebidos os autos
26/10/2023 23:55

Declarada decadência ou prescrição
22/08/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/03/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 23:59

Recebidos os autos
09/03/2022 23:59

Decisão interlocutória - indeferimento
29/11/2021 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/09/2021 02:35

Decorrido prazo de ISMAEL CANDIDO DA SILVA em 22/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:35

Decorrido prazo de SANTOS & SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 22/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:35

Decorrido prazo de MIRIAN SANTOS em 22/09/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2021.
17/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0168459-78.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Instituto Cientifico de Ensino Superior ...

Advogado: Angelo Barbosa Lovis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2019 08:07

Exibir Processo

Processo nº 0760631-14.2021.8.07.0016

Distrito Federal

Multilaser Industrial S.A.

Advogado: Amanda Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2021 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0027386-55.2008.8.07.0001

Distrito Federal

Flag Comercio e Servicos LTDA - ME

Advogado: Juliana Tavares Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2019 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0727892-17.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Joao Marcos Carreiro dos Santos

Advogado: Maria Aparecida Lopes Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0018782-13.2005.8.07.0001

Distrito Federal

Ismael Candido da Silva

Advogado: Beatriz Kicis Torrents de Sordi

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 14:34

Exibir Processo